Valeu Zumbi! Viva o Dia da Consciência Negra!

O Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco.

Zumbi foi morto em 1695 por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. Atualmente existe uma série de estudos que procuram reconstituir a biografia desse importante personagem da resistência à escravidão no Brasil.

A data de sua morte, descoberta por historiadores no início da década de 1970, motivou membros do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, em um congresso realizado em São Paulo, no ano de 1978, a elegerem a figura de Zumbi como um símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que os afro-brasileiros reivindicam.

Com isso, o 20 de novembro tornou-se a data para celebrar e relembrar a luta dos negros contra a opressão no Brasil. Por essa razão, o Treze de Maio, data em que a abolição da escravatura aconteceu, foi deixado de escanteio. O argumento utilizado é que o Treze de Maio representa uma “falsa liberdade”, uma vez que, após a Lei Áurea, os negros foram entregues à própria sorte e ficaram sem nenhum tipo de assistência do poder público.

A escolha do 20 de novembro aconteceu no contexto de declínio da Ditadura Militar (final da década de 1970 em diante) e de redemocratização do país. O enfraquecimento da ditadura deu força aos movimentos de oposição e aos movimentos sociais, como o movimento negro.

Com a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988, vários segmentos da sociedade, inclusive os movimentos sociais, como o movimento negro, obtiveram maior espaço no âmbito das discussões e decisões políticas. A participação desses grupos no cenário político deu certo resultado, sendo aprovadas medidas que tinham como proposta promover certa reparação histórica.

Entre essas medidas, podemos destacar a lei de preconceito de raça ou cor (nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989) e leis como a de cotas raciais, voltada para a educação superior, e, especificamente na área da educação básica, a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira. Essas legislações preveem certa reparação aos danos sofridos pela população negra na história do Brasil. Por trás dessas leis, estão as iniciativas para acabar com o apagamento que os negros e a história e cultura dos africanos sofreram no Brasil.”

No caso do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a data foi criada por meio da citada Lei nº 12.519, no dia 10 de novembro de 2011, durante o governo de Dilma Rousseff. Essa lei não transformou a data em feriado nacional, assim, os governos de cada estado e cidade do Brasil devem optar por ser feriado ou não. O jornalista Laurentino Gomes fala que, até 2018, o dia 20 de novembro era feriado em 1047 municípios do Brasil (de um total de 5561 municípios).

Hoje, muitas dessas conquistas foram golpeadas pelo atual governo, que retomou um discurso racista que precisa ser combatido com firmeza. A luta contra o racismo continua.

“O racismo está enraizado na nossa sociedade e, na condição de homens e mulheres livres e soberanos,  continuaremos avançando para fazer prevalecer os nossos direitos”, diz o presidente da Comissão de Igualdade Étnico-Racial da ABI,  Marcos Gomes.

Veja a mensagem do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre o Dia da Consciência Negra.

Para homenagear o Dia da Consciência Negra, lembramos o samba-enredo da Vila Isabel em 1998 – Kizomba, Festa das Raças, de  Rodolpho, Jonas e Luiz Carlos da Vila, em homenagem ao Centenário da Abolição, campeão daquele Carnaval, com um desfile que entrou para a História, numa interpretação magistral de Martinho da Vila e Maíra Freitas.

Lembramos também da infomatéria da Agência Senado – Conheça os Heróis Negros da Pátria.

E recomendamos o livro Enciclopédia Negra – Biografias Afro-Brasileiras, de Flávio dos Santos Gomes, Jaime Lauriano e Lilia Moritz Schwarcz, editado pela Companhia das Letras, que passa em revista a história do Brasil, da colonização aos dias atuais, a fim de restabelecer o protagonismo negro. De Abdias do Nascimento a Zeferina e Zumbi dos Palmares, 416 verbetes biográficos encenam um reencontro do Brasil com a memória silenciada de milhões de pessoas negras. São profissionais liberais; mães que lutaram pela alforria da família; ativistas e revolucionários; curandeiros e médicos; líderes religiosos que reinventaram outras Áfricas no Brasil, pessoas cujas feições foram apagadas pela história. Por isso, 36 artistas negros e negras criaram retratos inspirados pelos verbetes desta enciclopédia, reunidos em um belíssimo caderno de imagens.

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