Folha vence ação contra Universal

A Justiça de Avaré, interior de São Paulo, julgou improcedente a ação de indenização movida pela Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) contra a Folha de S.Paulo e a jornalista Elvira Lobato.

Sob a alegação de ter sido prejudicada pela matéria “Universal chega aos 30 anos com império empresarial”, assinada por Elvira Lobato, publicada em 15 de dezembro de 2007, a Iurd pedia ressarcimento por danos morais no valor de R$ 100 mil, afirmando ter sido a reportagem baseada em informações equivocadas.

Na decisão, o Juiz Alexandre Muñoz sustentou que o jornal tem o direito de informar e que a reportagem de Elvira se baseou em documentos apresentados à Justiça.”Resta patente, portanto, que a veracidade das informações está clara e demonstrada nos autos. Óbvio que seus seguidores da Iurd e também outras tantas pessoas que não são suas seguidoras têm direito a esta informação”, afirmou o magistrado na sentença.

A Iurd alegou ainda ser alvo de perseguição por parte da jornalista Elvira Lobato e da Folha de S. Paulo. Contudo, no entendimento do juiz não houve nenhuma das duas acusações, já que “a repórter é autora de reportagens sobre outras igrejas”.

Muñoz julgou o valor da indenização improcedente sublinhando que a Universal não conseguiu apresentar “prova de qualquer dano sofrido, pois, como é notório e sabido, a autora não perdeu seguidores nem deixou de conquistar outros. Daí a conclusão de que a igreja não perdeu nada com a publicação da matéria jornalística, objeto da controvérsia dos autos, dando a entender que o intuito é tentar evitar dissabores pela divulgação de fatos, inclusive retratados por outros veículos de comunicação, mais ainda assim verídicos”, escreveu o juiz na sentença.

Através da advogada Adriana Guimarães Guerra, a Universal informou que pretende recorrer da decisão judicial, tomada em primeira instância.

Vencedora do Prêmio Esso de Jornalismo em 2008, a reportagem de Elvira Lobato foi alvo de outras 106 ações movidas por fiéis de todo o Brasil que se sentiram ofendidos com o conteúdo da matéria.

Dos 106 processos, 90 já foram julgados em primeira instância com decisão favorável ao jornal. A ação teve início na 39ª Vara Cível de São Paulo, mas este último caso foi avaliado por um juiz criminal da comarca de Avaré-SP para acelerar o julgamento.

*As informações são da Folha de S.Paulo e Portal Imprensa.

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