21 de maio de 2024
Evento sobre integridade da informação coloca o tema como prioridade do G20
30/04/2024
Do site G20
Fotos: Audiovisual G20 Brasil
Para mapear iniciativas de integridade da informação nos países do G20 e construir estratégias para enfrentar os desafios no ambiente digital, o grupo de trabalho sobre Economia Digital realiza nessa terça-feira e amanhã, 30/4 e 1/5, um evento paralelo ao fórum das maiores economias do mundo, em São Paulo. Os painéis contam com especialistas internacionais, acadêmicos e representantes da sociedade civil e serão transmitidos ao vivo pelo site do G20 Brasil.
Com o tema Promover a integridade da informação: combatendo a desinformação, o discurso de ódio e as ameaças às instituições públicas online o evento debate o panorama atual e propõe iniciativas de promoção da integridade da informação com temas como sustentabilidade dos produtores de conteúdo de interesse público, regulação de mercado e serviços digitais e proteção de processos eleitorais e instituições públicas em todo o mundo.
“Participantes de todo o mundo vão buscar saídas para garantir a integridade da informação, o combate à desinformação e ao discurso de ódio, para que a população possa receber informações confiáveis e consistentes no seu dia a dia. O ambiente digital em que todos falam, todos participam é muito positivo. Mas isso também tem consequências negativas por conta da maneira como esse debate público vem acontecendo”, defendeu João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secom e um dos coordenadores do GT do G20.
O evento é realizado pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República do Brasil em parceria com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). A ABI está representada pela vice-presidente, Regina Pimenta.
“Excesso de desinformação afeta o direito de acesso à informação da população”
“O discurso de ódio afeta negativamente a liberdade de expressão. O excesso de desinformação afeta o direito de acesso à informação da população”, defendeu João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República do Brasil (Secom/PR) em briefing à imprensa nesta terça-feira (30) durante o evento paralelo ao G20.
Brant pontuou que a agenda tem desafios domésticos e internacionais e que o governo brasileiro tem buscado combinar ações de curto e médio prazo, que envolvem medidas de transparência sobre políticas sobre o governo e de combate à desinformação, educação midiática, estímulo à produção científica e à regulação das plataformas. Para o secretário, a recente experiência brasileira com o combate à desinformação coloca o Brasil em posição interessante para pautar o tema entre as grandes economias globais.
“O Brasil tem a experiência de ter vivido nos últimos anos os impactos da desinformação. Isso também é importante para que a pauta tenha sido bem aceita entre os países do G20. É evidentemente desafiador lidar com esse tema no fórum pela dimensão geopolítica. Temos duas guerras em curso, mas temos tido muita abertura de países com diferentes culturas políticas e realidades pela compreensão de que esse tema tem centralidade hoje na garantia da estabilidade política e econômica mundial”, avaliou Brant.
Regulação das plataformas
Sobre regulação das plataformas de redes sociais, Brant avalia que a medida precisa garantir maior responsabilidade das plataformas por conteúdos pagos; garantir paridade entre o que é ilegal fora das redes e dentro delas e ter capacidade de fazer uma avaliação e atribuição permanente de riscos sistêmicos.
“É identificar a tempo inteiro em que medida o funcionamento das plataformas está gerando impactos negativos em direitos fundamentais, como está na Constituição. A população precisa garantir que as plataformas estejam cumprindo as obrigações, assim como todos os setores da economia. Fazendo isso, você está garantindo a liberdade de expressão e os direitos para as pessoas”, salientou.
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