26 de abril de 2024
FENAJ exige reunião sobre o diploma
10/02/2010
A Federação Nacional dos Jornalistas(Fenaj) vai solicitar ao Ministério do Trabalho e Emprego(MTE) uma consulta pública em caráter de urgência para que sejam definidos os procedimentos para a emissão do registro de jornalista. A entidade defende a concessão do registro apenas para os jornalistas diplomados.
Em norma interna emitida no final de 2009, o MTE orientou as Secretarias Regionais do Trabalho (SRT) a registrar jornalistas diplomados como “jornalista profissional” e os demais, como “jornalista”.
—A norma do MTE possibilita a emissão de registros de menores, analfabetos e criminosos. O STF disse que é livre o exercício da profissão, mas não definiu norma alguma para registro. Assim sendo, o Ministério do Trabalho pode e deve registrar apenas diplomados. O próprio Ministro se comprometeu a não tomar qualquer iniciativa sem antes voltar a debater com dirigentes da Federação e de Sindicatos de Jornalistas, ressaltou Sérgio Murillo de Andrade, Presidente da Fenaj.
*Com informações da Fenaj
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