EUA não devem processar Glenn Greenwald


Por Igor Waltz*

18/11/2013


Glenn Greenwald diz ter receio de retornar aos EUA (Crédito: Sergio Moraes/Reuters)

Glenn Greenwald diz ter receio de retornar aos EUA (Crédito: Sergio Moraes/Reuters)

O jornalista norte-americano Glenn Greenwald, responsável por revelar a maioria dos documentos secretos sobre vigilância obtidos pelo ex-analista da Agência de Segurança Nacional (NSA) Edward Snowden, não deverá ser acusado da prática de nenhum crime, disse o procurador-geral dos EUA, Eric Holder. O procurador acredita que não haja nenhuma base legal para acusar o repórter, mas não afastou essa possibilidade por completo.

“A não ser que me apresentem informações que eu desconheço neste momento, o que disse no meu depoimento no Congresso é que qualquer jornalista que desenvolva verdadeiras atividades jornalísticas não será acusado pelo Departamento de Justiça”, disse ao jornal The Washington Post.

Apesar de salientar que não concorda com a divulgação dos documentos sobre os programas de vigilância e espionagem da NSA, Holder não encontra razões para levar Greenwald ao tribunal. “Com base nas informações disponíveis, não tenho a certeza de que exista alguma base para acusar Greenwald”, reforçou Eric Holder.

O jornalista norte-americano, que vive no Rio de Janeiro, ficou satisfeito com as declarações do procurador-geral, mas disse manter a prudência porque até agora temia ser detido a qualquer momento e julgado em seu país. “É um passo positivo que o procurador-geral reconheça expressamente que o jornalismo não é e nem deveria ser um crime nos Estados Unidos, mas com os precedentes deste governo sobre o baixo nível de liberdade de imprensa, consultarei meu advogado para saber se posso confiar neste tipo de declaração sobre as intenções do governo”, afirmou ao Washington Post.

Ameaça de censura no Reino Unido  

Há três meses, o companheiro de Glenn Greenwald, o brasileiro David Miranda, ficou retido durante nove horas no aeroporto de Heathrow, em Londres, onde teve o celular, notebook e um pendrive apreendidos pela polícia. No pedido judicial para a detenção de Miranda, as autoridades britânicas alegaram que o brasileiro estava envolvido em atividades terroristas por estar em posse de documentos secretos da maior agência de espionagem britânica, o Government Communications Headquarters (GCHQ).

No fim de outubro, o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, deu a entender que veículos de comunicação britânicos podem vir a ser alvo de processos judiciais se continuarem a divulgar notícias sobre documentos secretos do GCHQ. “Temos uma imprensa livre e é muito importante que a imprensa sinta que não é pré-censurada sobre o que escreve. A nossa abordagem tem sido tentar dialogar com a imprensa e explicar que estas coisas podem ser muito prejudiciais, e foi por isso que o The Guardian destruiu alguma da informação que tinha. Mas eles voltaram a publicar informação que é prejudicial”, disse David Cameron no Parlamento britânico.

E deixou o aviso: “Não quero ter de recorrer a notificações ou outras medidas mais duras. Acho que é muito melhor apelar ao sentido de responsabilidade social dos jornais. Mas se não demonstrarem alguma responsabilidade social, será muito difícil que Governo fique de braços cruzados.”

* Com informações do jornal Público (Portugal), da agência AFP e do site TechDirt. 

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