Entidades propõem Protocolo de Segurança dos Jornalistas nas eleições

Sem a presença das empresas, que se recusaram a participar, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio de Janeiro, em parceria com a ABI e a FENAJ, realizou nessa sexta-feira (19), debate sobre o Combate à Violência Política nas Eleições contra Jornalistas e Comunicadores.

Estiveram presentes no Auditório João Saldanha, o presidente da ABI , Octávio Costa; o auditor fiscal do MTE – Coordenador Regional do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo, Raul Brasil; o defensor público federal, Thales Arcoverde Treiger; o secretário de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Armando de Souza; e a jurista Carol Proener, da ABJD Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.

O início do processo eleitoral acirrou o clima de violência existente nas redes sociais e nas ruas. Nesse cenário, o exercício profissional faz dos jornalistas alvos de mensagens de ódio, agressões virtuais e até mesmo físicas.

A demanda e as reivindicações por segurança partiu da própria categoria. O tema tem sido preocupação constante do jornalistas, incluído nas Pautas de Reivindicações encaminhada às empresas no final do ano passado e ignorado solenemente por elas.

Convidadas para o debate, bem como os sindicatos patronais, nenhuma compareceu, ignorando o alerta do Sindicato para que invistam em segurança garantindo que nenhum jornalista corra risco no exercício profissional.

“A ABI, a FENAJ e os Sindicatos estão fazendo tudo que está ao seu alcance para proteger os jornalistas e as jornalistas, mas as empresas não podem ficar de braços cruzados. Elas têm de assumir as suas responsabilidades também.  Vamos cobrar isso e contamos com o apoio do Ministério Público do Trabalho”, disse o presidente da ABI, Octávio Costa.

Todos os debatedores concordaram com a preocupação do Sindicato e se colocaram à disposição para ajudar, e até acrescentar, mais itens ao Protocolo.

PROTOCOLO PARA AS EMPRESAS EMPREGADORAS

• Designação de equipes completas, em especial assegurando auxiliares e motorista no caso de televisão;
• Fornecimento de EPIs adequados à cobertura e capacitação dos profissionais para o seu manejo;
• Garantir treinamento adequado de segurança aos profissionais, para a cobertura jornalística das eleições e das manifestações;
• Fornecimento de identificação para uso, se o profissional julgar necessário;
• Disponibilização e garantia de assistência judicial e do corpo jurídico da empresa para eventuais problemas;
• Garantia do direito de o profissional se retirar, caso seja identificado que o local traz riscos à sua segurança;
• O respeito à Notificação Recomendatória do Ministério Público do Trabalho do CE sobre segurança dos jornalistas.

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