Entidades entregam propostas para democratização da comunicação à campanha de Lula

O Movimento Democrático da Comunicação reuniu-se, na terça-feira (20), com a coordenação do programa da campanha Vamos Juntos pelo Brasil, encabeçada pela candidatura de Lula à presidência da República, quando entregou propostas para a democratização da comunicação.

Tema estratégico e transversal”, conforme destacado por Renata Mielli, as entidades puderam expressar seus anseios sobre políticas para o setor da comunicação.

Para o representante da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Laurindo Leal Filho, o “Lalo”, é cada vez maior o número de pessoas e entidades incorporadas à luta por uma comunicação comprometida com a democracia no país. “Parte delas esteve presente no encontro de hoje, na Fundação Perseu Abramo, numa reunião que pode ser entendida como um passo significativo nessa direção”, opina.

“As propostas apresentadas e encaminhadas à coordenação da campanha do ex-presidente Lula cobrem um amplo leque de formas de comunicação, indo da regulação das plataformas digitais ao apoio às rádios e TVs comunitárias, passando pela recriação do sistema público de comunicação. Propostas que, se levadas à prática, não mudarão apenas o cenário comunicacional no Brasil, mas tornarão a própria democracia mais participativa e consequentemente mais sólida”, acrescentou.

Tema estratégico e transversal”, conforme destacado por Renata Mielli, as entidades puderam expressar seus anseios sobre políticas para o setor da comunicação. De acordo com a coordenadora do Barão de Itararé, os documentos entregues à campanha sintetizam as principais articulações com propostas para o tema. “Também reinvidicamos participação nos espaços de transição do próximo governo, caso eleito, que tratarão da comunicação”, destaca Mielli. “Toda e qualquer proposta específica passa pela escuta da sociedade”, complementa. Foi defendida, por exemplo, a realização da 2º Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) – a primeira edição foi realizada em 2009, possibilitando amplo debate entre sociedade civil, governo e empresas privadas sobre as mudanças necessárias no setor e aprovando centenas de propostas neste sentido.

Além do Barão de Itararé, participaram do encontro na sede da Fundação Perseu Abramo entidades como o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Coalizão Direitos na Rede, Frente Em Defesa da EBC, Carta pela Soberania Digital e Agenda 227.

“Em caso de vitória do campo progressista, é necessário e urgente que se abra o debate público sobre a modernização do marco legal das comunicações no Brasil, a partir de uma perspectiva de convergência tecnológica e de que o tema da comunicação deve ser tratado em um espaço único que reúne as várias áreas de governo envolvidas – desde o Ministério das Comunicações, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o Ministério da Justiça, a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) e a Casa Civil”, explica Mielli.

A ideia, segundo ela, é que o governo e o Estado brasileiro possam ter uma visão sistêmica e integrada dos desafios no campo das políticas públicas de comunicação – “centrais para a construção de uma sociedade democrática e soberana”.

A iniciativa de abertura de diálogo junto a coordenação de campanha é essencial para a garantia de cooperação entre entidades da sociedade civil organizada e um eventual governo progressista, em especial depois de anos de desmonte das políticas de participação social, pontua Larissa Gould. Para a Secretária-Geral do FNDC, “a pauta do direito à comunicação, que já era urgente, tornou-se ainda mais prioritária no Brasil, inclusive para garantir o acesso a demais direitos fundamentais”.

“O documento que apresentamos traz uma detalhada plataforma, que trata de, entre outros temas, a arquitetura institucional democrática, participação social, garantia de redes abertas e neutras, universalização dos serviços essenciais de comunicação, apoio à tecnologia nacional e o fortalecimento do sistema público de comunicação e das rádios e TVs comunitárias”, relata. “Muitos desses pontos convergentes às plataformas das demais entidades presentes, o que mostra que estamos juntas e juntos e no caminho certo”.

Acesse os documentos entregues à campanha e confira, a seguir, a lista de representantes das entidades presentes na reunião.

• Uma proposta para o fortalecimento da mídia alternativa Plataforma do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé aos candidatos e candidatas nestas eleições de 2022
• Caderno de Propostas Reconstrói a EBC e a Comunicação Pública
• Coalizão Direitos na Rede: Compromisso com a Democracia e os Direitos Digitais
• Agenda 227: Plano País para a Infância e a Adolescência
• Carta Soberania Digital
• FNDC – Eleições 2022: Carta-compromisso em defesa da Democracia e por uma Comunicação Democrática no Brasil

Presentes

Renata Mielli – Barão de Itararé
Laurindo Lalo Leal Filho – Associação Brasileira de Imprensa
Larissa Gould – Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
Roni Barbosa – FNDC e Barão de Itararé
André Pasti – FNDC
Vitor Durigan – Coalizão Direitos na Rede
Cristina Gonzales – Coalizão Direitos na Rede
Vinicius Fernandes – Coalizão Direitos na Rede
Rita Freire – Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública
Sérgio Amadeu da Silveira – Carta pela Soberania Digital
Wilken – Carta pela Soberania Digital
Renato Godoy – Agenda 227
Sandra Cavalcanti – Agenda 227

Presentes em nome da campanha:

Fundação Perseu Abramo, PV, PCdoB, Rede e Solidariedade.

O Núcleo de Políticas Públicas da Fundação Perseu Abramo (NAPP) acompanhou a atividade a convite da FPA. Estiveram presentes Maria Alice Vieira, João Brant e Thais Ladeira.

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