11 de maio de 2024
Em resposta a ABI, Barroso diz que STF sempre assegura a liberdade de expressão
18/11/2023
Com informações da Folha de São Paulo
Foto: Rubens Cavallari/Folha Press
Após receber, na sexta-feira (16), um ofício da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) denunciando assédio judicial contra a jornalista Schirlei Alves, do Intercept Brasil, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, disse que a corte sempre assegura a liberdade de expressão.
“Não sou comentarista de decisões de outros órgãos judiciais, que atuam com independência. Porém, no sistema judicial, existem muitos recursos e mecanismos para remediar eventuais erros judiciários, se e quando eles ocorrerem. E, em matéria de liberdade de expressão, em última instância, sempre haverá o Supremo”, disse Barroso.
Schirlei Alves foi condenada a seis meses de prisão e pagamento de R$ 400 mil por reportagem que fez para o site The Intercept sobre o julgamento de um homem que foi acusado de estuprar Ferrer e acabou absolvido.
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