1 de maio de 2024
Defesa de jornalistas em Ação da ABI no STF ganha Amicus Curiae
06/05/2021
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia (APD) e o Coletivo por um Ministério Público Transformador (Transforma MP) ingressaram nesta terça-feira, 4 de maio, com um pedido de Amicus Curiae (Amigos da Corte) no Supremo Tribunal Federal (STF), para contribuir com o debate sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6792, que foi ajuizada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
📍 A ABI contesta o emprego abusivo de ações judiciais de reparação de danos materiais e morais com o intuito de impedir a atuação livre de jornalistas e órgãos de imprensa.
🔗 Acesse a íntegra do pedido: https://bit.ly/3tnowww
Postagens Relacionadas:
Primeira Página
Publicidade
