8 de maio de 2024
Cultura impede liberação de quase R$ 500 milhões
01/04/2021
Cultura aguarda liberação de quase R$ 500 milhões
Além de racionar vacinas, o que permitiria a diminuição de mortes por Covid que já ultrapassaram 300 mil e mais de 13 milhões de infectados, o governo Bolsonaro ainda faz da lentidão sua meta para impedir que R$ 477 milhões de patrocínios já aprovados cheguem aos patrocinadores culturais apenas porque esses recursos aguardam decisões administrativas da Secretaria Especial de Cultura., como diz o repórter Nelson Gobbi, em matéria da primeira página, hoje, no Segundo Caderno de O Globo. Mas um novo movimento, o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, enviou um ofício solicitando uma reunião com o Secretário Mário Frias, para tentar um solução para essa impasse.
A lentidão no trâmite de projetos da Lei Federal de Incentivo à Cultura impede que 432 propostas possam ser movimentadas, pois aguardam decisões administrativas da Secretaria, cujo representante é ex-ator Mario Frias.
No primeiro trimestre do ano, o valor captado e executado por iniciativas enquadradas na Lei Rouanet, como a modalidade ficou conhecida, foi de R$58 milhões , quase a metade dos R$107 milhões do mesmo período do ano passado.
A Secretaria Especial de Cultura justifica que é preciso debelar o passivo de prestação de contas acumulado ao longo dos anos, que seria da ordem de 10 mil projetos. A Secretaria Nacional do Fomento à Cultura, vinculada à pasta, reduziu o número de projetos aprovados para a captação ou a homologação dos que já tinham captado, mas não têm permissão para acessar recursos já depositados. Assim, os artistas e produtores vivem mal dos repasses emergenciais da Lei Aldir Blanc.
E o STF ainda indeferiu o mandado de segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e várias entidades artísticas no fim do ano passado que visava à judicialização da liberação dos projetos represados pela Secretaria Especial de Cultura.
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