Congresso derruba vetos de Bolsonaro às Leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo

O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira 5 os vetos do presidente Jair Bolsonaro à nova Lei Aldir Blanc e à Lei Paulo Gustavo, ambas de fomento à cultura.

Assim, volta a valer a decisão tomada pelo Congresso, que já havia aprovado os dois textos. A Lei Aldir Blanc garante repasses anuais de 3 bilhões de reais à cultura, por cinco anos. Já a Lei Paulo Gustavo direciona quase 3,9 bilhões de reais ao setor.

No caso da Lei Aldir Blanc, foram 414 votos entre deputados pela queda do veto e 39 pela manutenção. Entre os senadores, foram 69 votos a zero.

Sobre a Lei Paulo Gustavo, houve 66 votos de senadores pela derrubada do veto e nenhum a favor. Na Câmara, o placar foi de 356 a 36.

Deputados de oposição celebraram, ao longo da sessão desta terça, o acordo para derrubar os vetos. Segundo Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a participação representantes da cultura foi fundamental para o desfecho.

“A presença de vocês [artistas] fez o ambiente mudar, fez com que o coração e a consciência dos parlamentares compreendessem que arte é ofício, arte é trabalho, as pessoas vivem da arte”, afirmou a parlamentar.

Já a líder do PSOL, Sâmia Bomfim (SP), declarou que a votação representa mais uma vitória do Congresso diante do Poder Executivo, que, em sua avaliação, tentou desmontar as fontes de financiamento da cultura.

“Além de o acesso à cultura ser um direito da população, é também um setor econômico importante: são cerca de 4% do nosso PIB”, disse Bomfim. “Isso não pode ser irrelevante, só mesmo na mente de um governo negacionista”.

VETOS DERRUBADOS! VITÓRIA DA CULTURA BRASILEIRA!

A cultura venceu! A mobilização nacional que durou mais de 1 ano, reunindo artistas, produtores, técnicos, gestores, trabalhadores e trabalhadoras da cultura de todo o país, garantiu a mais importante vitória do setor cultural brasileiro: a derrubada total dos vetos às Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo.

Um amplo acordo construído por parlamentares aliados da cultura, e  anunciado pela liderança do governo na sessão conjunta no Congresso Nacional, garantiram a derrubada dos 2 vetos com apoio quase unânime tanto na Câmara quanto no Senado.

A  aprovação destas Leis permitirá um investimento no setor cultural de 3,8 bilhões de reais ainda em 2022 e de 3 bilhões anuais a partir de 2023. A cultura e a arte geram cerca de 6 milhões de empregos diretos no Brasil e respondem por 4% do Produto Interno Bruto.

A pressão e a mobilização feita em todo o país surtiu efeito, e esta terça-feira 05 de julho de 2022 entra para a história das políticas culturais no Brasil!

Com a força da cultura, vai florescer a primavera  do nosso país e do nosso povo! É hora de celebrar! Viva a Cultura Brasileira !

Saudações Culturais!

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