25 de abril de 2024
Capiberibe pede apoio à sociedade civil
25/02/2011
Em contatos pessoais e por carta e mensagens eletrônicas, o Senador cassado João Capiberibe (PSB-AP) está pedindo apoio de instituições da sociedade civil, entre as quais a ABI, para a revisão da decisão da Ministra Carmem Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, que cassou seu mandato e o de sua mulher, Janete Capiberibe, eleita deputada federal, sob a alegação de que ambos compraram por R$ 26,00 (isto mesmo: vinte e seis reais) os votos de duas eleitoras.
Em lugar de Capiberibe foi declarado eleito e empossado o Senador Gilvam Borges (PMDB), acusado de subornar as testemunhas que fundamentaram a impugnação das candidaturas de Capiberibe e Janete.
Um abaixo-assinado de apoio a Capiberibe e Janete está sendo firmado em vários Estados, após receber a assinatura de personalidades de expressão nacional, entre as quais o Governador de Pernambuco, Eduardo Campos; o Senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o Deputado Chico Alencar (PSol-RJ) e o compositor Chico César. Também se manifestaram sobre o caso, em artigos na imprensa, o escritor Agassiz Almeida, a Deputada Luiza Erundina (PSB-SP) e os jornalistas Zuenir Ventura e Jânio de Freitas e o Professor Dalmo de Abreu Dallari.
No site sob o título “Justiça para os Capiberibe”, Capiberibe e Janete resumiram assim os principais momentos da prolongada crise que os priva dos mandatos obtidos nas urnas:
“Diz um ditado popular que um raio nunca cai no mesmo lugar, mas o caso de João e Janete Capiberibe desdiz o dito. João e Janete foram cassados uma vez pela ditadura e duas vezes em plena democracia. Vale a pena rememorar passo a passo as cassações ocorridas na democracia.
Em 2004, os mandatos da deputada federal Janete Capiberibe e do senador João Capiberibe, parlamentares do PSB do Amapá, foram cassados por suposta compra de votos. Logo depois das eleições de 2002, os dois foram acusados pelo PMDB de terem comprado dois votos por R$ 26,00, pagos em duas parcelas. O Ministério Público Eleitoral não acatou a denúncia e o TRE do Amapá os absolveu.
O PMDB recorreu ao TSE, que reformou a decisão do TRE do Amapá, apesar das evidências de que tudo não passava de uma farsa. João e Janete recorreram ao STF, que em sessão conturbada, que terminou empatada, foi decidida pelo voto do presidente da Corte, que optou por confirmar a sentença do TSE, desprezando o princípio pró-réu.
Mais da metade dos senadores reagiu no plenário do Senado contra a decisão do STF, por achá-la esdrúxula.Mesmo assim, as duas Mesas Diretoras do Congresso Nacional cumpriram a decisão.
Agora, seis anos depois, por conta da Lei Ficha Limpa, novamente o TSE reforma uma decisão do TRE do Amapá que deferiu o registro de Janete e João.
Janete, que em 2006 havia sido eleita novamente deputada federal com a maior votação proporcional do País, foi reeleita, mantendo o título de a deputada mais votada do País.
João Capiberibe foi eleito senador derrotando novamente o senador que se beneficiou de sua cassação em 2004. Em meio a esse imbróglio de um raio cair de novo nas mesmas cabeças, surgiu um fato novo. O operador da farsa montada para cassar João e Janete, que desde 2008 já havia confessado o crime, decide reiterar a confissão pouco antes da eleição desse ano ao MPE.
Sentindo o cheiro de queimado na história que começou em 2002, os repórteres Lucas Ferraz e Rubens Valente, da Folha de S.Paulo remontaram passo a passo o caso a fim de dissipar as nuvens negras que pairam sobre o mesmo. É tudo tão estranho, que o operador da farsa foi esfaqueado, no fim do ano passado, no Município de Laranjal do Jarí, o que pode ser um assalto, mas também pode ser um crime de mando.
In loco, a repórter Kátia Brasil, da Folha de S.Paulo, seguiu pistas para localizar e ouvir as misteriosas testemunhas que incriminaram o casal Capiberibe, através de uma declaração em cartório com o mesmo teor e apenas a troca dos nomes das acusadoras. Kátia conseguiu localizar as duas testemunhas e desmontou de vez a farsa. Pois foi baseado nesta farsa que o TSE negou os registros das candidaturas de Janete e João Capiberibe e os considerou inelegíveis.
Vale lembrar que a sentença de cassação dos mandatos de João e Janete em 2004 não incluiu a inelegibilidade, tanto que Janete se reelegeu deputada federal em 2006, sendo a mais votada proporcionalmente no País, e João, neste mesmo ano, disputou a eleição para o Governo do Amapá.
A pergunta que não quer calar, é como pode ser inelegível em 2010 quem foi cassado em 2004 e disputou o pleito de 2006?”
Primeira Página
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