Brasil sofre com: cadeias lotadas e violência doméstica

O Brasil enfrenta a superlotação do sistema carcerário e uma epidemia de violência doméstica, aponta o relatório anual da ONG Human Rights Watch. Os resultados do estudo, divulgados nesta quinta-feira (17), indicam problemas no respeito aos direitos humanos em 90 países.

A Human Rights Watch destacou que, em junho de 2016, mais de 726 mil pessoas estavam presas no Brasil. Porém, o sistema carcerário só tinha capacidade para abrigar a metade deles. No fim de 2018, o número de presos subiu para 842 mil.

Além da superlotação, o estudo aponta que menos de 15 % dos presos estudam ou trabalham. A assistência médica para os encarcerados é frequentemente deficitária.

Na avaliação da ONG, essas falhas no sistema carcerário aliadas à deficiência no número de agentes penitenciários tornam impossível que o estado brasileiro mantenha controle sobre as prisões.

O relatório da Human Rights Watch também denuncia uma “epidemia de violência contra a mulher”. Para o coordenador do estudo, a Lei Maria da Penha,  de 2006, é uma das melhores do mundo para combater esse tipo de violência, mas a estrutura precária não consegue fazer com que ela seja aplicada como deveria. Em todo o país, onde vivem mais de100 milhões de mulheres, apenas 74 casas oferecem acolhimento para as vítimas de violência, como faz o centro de referência da mulher Eliane de Grammont, em São Paulo.

Homicídios

O número de assassinatos também chamou a atenção da ONG. Em 2017, o número de homicídios bateu recorde: 64 mil. Porém, apenas 12 mil foram denunciados pelo Ministério Público.

A violência policial também aumentou. Em 2018, no Rio de Janeiro, as mortes causadas por policiais aumentaram 44% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Crítica a Bolsonaro

Na edição deste ano do relatório, que tem 674 páginas, a organização analisa dados coletados entre o fim de 2017 e novembro 2018.

O diretor-executivo da ONG, Kenneth Roth, defendeu que governos autoritários têm espalhado ódio e intolerância pelo mundo, mas enfrentam uma crescente resistência por parte dos defensores dos direitos humanos, da democracia e do Estado de direito.

Durante apresentação do relatório, Roth citou o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, entre os governantes conhecidos por práticas autoritárias, como o presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, e da Hungria, Viktor Orbán.

O G1 procurou a assessoria de imprensa da presidência para comentar as acusações, mas o Planalto ainda não se manifestou.

Fonte: G1

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