Agressões a jornalistas cresceram 232% em 2013, diz Governo Federal

Em 2013, ano em que os protestos populares tomaram as ruas do Brasil, as agressões contra jornalistas no País cresceram 232%. De acordo com dados do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), enquanto em 2012 houve 41 casos de violência, em 2013 o número saltou para 136.

O estudo foi apresentado na última terça-feira, 8 de abril, no seminário “A Liberdade de Expressão e o Poder Judiciário”, no Rio. Segundo Tarciso Dal Maso Jardim, do CDDPH, a escalada da violência em 2013 se deveu principalmente aos protestos iniciados em junho. Ele defendeu a criação de um protocolo policial para evitar agressões a jornalistas por parte da polícia e para protegê-los de ataques de manifestantes.

Outras propostas do CDDPH são a criação de um programa de escolta da Polícia Federal para jornalistas ameaçados, um observatório das violações na área e uma campanha para classificar como abuso de autoridade a apreensão de equipamentos de trabalho dos repórteres por agentes de segurança.

Segundo o levantamento, desde 2009 o Brasil registrou 321 casos de violência contra jornalistas e comunicadores, com 18 assassinatos. Para Guilherme Canela, assessor regional da Unesco, a agressão a jornalistas é um ataque à liberdade de expressão: “Se o cidadão percebe que nem os jornalistas estão protegidos, ele imagina que ele também não está, bem como o seu direito de se expressar”.

O seminário, promovido pelo Supremo Tribunal Federal, Organização das Nações Unidas (ONU), Organização dos Estados Americanos (OEA) e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), teve como objetivo debater o papel do Judiciário na garantia da liberdade de expressão. “A impunidade retroalimenta a violência. Há lugares em que há poucos casos de violência, mas uma autocensura absurda, porque ameaças anteriores já deram conta do recado”, disse Canela.

* Com informações da Folha de S. Paulo e do Estado de S. Paulo. 

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