ABI recebe denúncia da jornalista Beth Prata


08/09/2008


A jornalista Ana Elizabeth Perez Baptista Prata encaminhou à ABI cópia da denúncia que fez à Corregedoria Geral de Justiça do Rio de Janeiro e à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, acusando o proprietário do jornal Primeira Hora, Ruy Borba, de persegui-la e difamá-la. O caso também foi relatado pelo Deputado Federal Chico Alencar (PSOL-RJ), em discurso na sessão de 20 de agosto da Câmara dos Deputados.

A seguir, reproduzimos a íntegra do documento da jornalista:

Exmo Sr. Desembargador Corregedor Geral da Justiça,

No pleno exercício da profissão que tanto amo, apresentei por oito anos o programa ‘Bom dia Búzios’, pela Rádio Cabo Frio. Levantei questões de extrema importância para a sociedade local, promovi debates nunca antes ouvidos nesta comunidade.

Hoje, munida e documentada da mais absoluta verdade, me sinto muito à vontade para de público pedir um basta às perseguições que o Sr. Ruy Borba vem fazendo a mim e à minha família.

O Sr. Ruy Borba deixa sempre claro que restam muitas ações penais em meu nome. Na sua última assacadilha envolveu gravemente a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, anunciando a todos que eu estava sendo processada por ter denunciado à Corregedoria do TJ-RJ o comportamento PARCIAL de um juiz da região. Publicou em seu jornal um e-mail sigiloso da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio.

Por não ter conseguido me destruir, o Sr. Ruy incorreu num dos erros mais graves contra a cidadania, abusou e desrespeitou o sigilo de Justiça. Por conta disso, denúncias foram formalizadas legalmente na Corregedoria do Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça, Comissão de Direitos Humanos da OAB e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O Sr. Ruy Borba e seu jornal Primeira Hora foram responsabilizados judicialmente; cabe a ele agora informar à Justiça como teve acesso à Ouvidoria de um TJ. Imaginem o risco que corremos. Você, cidadão de bem, liga para o disque-denúncia detalhando irregularidades na sua vizinhança, certo de que o direito e confiabilidade fazem parte da ação, se depara no dia seguinte com sua denúncia exposta num jornal.

O Sr. Ruy Borba disse várias vezes em seu jornal que eu respondia a muitos processos criminais, tachando-me como uma mulher criminosa, sem nunca relatar a verdade e nem sequer me dar o direito de dizê-la. Fui humilhada, achincalhada, difamada e assassinada moralmente. Mesmo me considerando uma jornalista experiente, nunca havia recebido um processo em toda a minha vida, até porque nunca tive a infelicidade de ter a Justiça usada contra mim. Enfim, por denunciar fatos graves que ocorreram na nossa Búzios, recebi alguns processos de políticos que preferem acuar uma profissional ao invés de se explicar.

Fiz no microfone e na imprensa escrita desta cidade o que todo político sério deveria ter feito: insurgir-se contra ações descabidas de poderosos que podem tudo.

1º Processo — Denúncia fundamentada nas declarações do Secretário de Meio Ambiente, Mauro Temer, sobre a construção de uma estação de tratamento de esgoto no bairro de Cem Braças em Búzios, com o custo de R$ 2 milhões. Segundo o ex-secretário, a estação nunca funcionou. Questionei o ex-prefeito e fui processada.

2º Processo — Diz respeito ao jornal Primeira Hora, quando na época era editora-chefe. Movido pelo ódio contra o Prefeito Mirinho Braga, o senhor Ruy denunciou crime eleitoral que, segundo ele, havia sido praticado por Cristina Braga e Claudia Carrilho.

3º Processo — No meu programa de rádio, entrevistei o Desembargador Marcus Faver, então Presidente do Tribunal Eleitoral. Na época, ele tinha feito declarações ao jornal O Globo sobre uma pesquisa da CNT Sensus, que afirmava que 65% da população brasileira não votariam em candidatos que respondessem a processos criminais de mortes e agressões ou por improbidade administrativa. Na ocasião, o Vereador Walmir da Conceição era candidato a vice de Maria Alice e respondia a processo de agressão ao agricultor Mauro Acerola, ocorrida dentro do estúdio da Rádio 1.530. De posse do processo, disse ao vivo que se a lei estivesse valendo o Vereador Valmir não poderia ser candidato. O vereador atribuiu sua derrota nas urnas aos meus comentários e me processou.

4º Processo — Fui procurada pelos 23 funcionários do restaurante Fashion Café (denunciado pela Senadora Patrícia Saboya na CPI da prostituição infantil como local onde as crianças eram comercializadas, tendo o Sr. Nani Mancini como proprietário), que, desesperados, foram colocados na rua da noite para o dia, sem seus direitos reconhecidos. Publiquei a denúncia e fui processada pelo Senhor Nani Mancini.

5º Processo — O honesto e ético Promotor estadual Murilo Bustamante afirmou, em entrevista ao meu jornal, O Diário da Manhã, que os Secretários Salviano Leite e Octavio Raja Gabaglia não podiam assinar obras particulares na cidade porque eram secretários municipais. Fui processada pelo Sr. Salviano Leite.

6º Processo — Em 2003, fui procurada pelo Sr. Tayrone Alves, ex-Secretário da Fundação Bem-Te-Vi em Búzios, instituição de propriedade do Sr. Ruy Borba. O Sr. Tayrone era amigo do Sr. Ruy há 40 anos e veio do Rio Grande do Sul para ser responsável pela instituição, que daria cursos e lazer a crianças carentes da cidade. Passados alguns meses fui procurada em minha casa pelo Sr. Tayrone, com denúncias gravíssimas de abuso sexual de menores e casos de pedofilia praticados naquela instituição.

A denúncia do Sr. Tayrone veio acompanhada de um relato oficial, feito à Comissão de Direitos Humanos da Alerj, à época presidida pelo Deputado Alessandro Molon. Entrevistei o deputado em meu programa de rádio e ele confirmou tudo. Nesta mesma época o Mosteiro de São Bento, que atuava na Fundação, retirou-se da instituição. Ao comunicar que a Fundação Bem Te Vi havia sido denunciada na Alerj, fui processada pelo Sr. Ruy Borba.

Acompanhando durante estes últimos quatro anos a amizade entre Ruy Borba e o Dr. João Carlos, Juiz da Comarca de Armação dos Búzios, comecei a juntar os jornais onde o juiz e sua família apareciam a todo instante, fato que começou a me preocupar, pois sabia que seria o juiz quem julgaria minhas ações. Na minha opinião, deveria se dar por impedido, não só nos meus processos, mas em todos que o Sr. Ruy acumula na sua comarca. No ano de 2006, em plena campanha eleitoral e sendo o Dr. João o juiz eleitoral de Búzios, sua esposa Alice Tamborindeguy usou a fundação do Sr. Ruy Borba para fazer campanha, conforme comprovo nos jornais em anexo.

Outro fato grave foi ver o Dr. João premiando com a Medalha da Justiça o Sr. Nani Mancini, um homem que a cidade conhece por ser acusado dos mais diversos crimes e que teve seu restaurante Favela Chic na Rua das Pedras denunciado na CPI da Prostituição Infantil, como local de aliciamento de crianças. Vale lembrar que há 20 anos o mesmo local foi estourado numa ação da Polícia Federal e o sócio do Sr. Nani foi preso. Diante de todos estes absurdos resolvi enviar um e-mail à Ouvidoria do TJ-RJ. Acreditei no sigilo garantido na cartilha da ouvidoria e fui traída de maneira sórdida. O Desembargador Carpena Amorim, ouvidor na época, enviou meu e-mail ao Juiz João Carlos Correia. 

Hoje sou processada por calúnia e difamação por este juiz. O mais grave foi ver meu e-mail sigiloso publicado arbitrariamente no jornal Primeira Hora, do Sr. Ruy Borba, amigo do juiz. As perseguições não param por aí. Fiquei surpresa com a última investida contra mim. a senhora Berenice Borges que atuou como freelancer em vários jornais da cidade, fez para o meu jornal três matérias, remuneradas imediatamente após a entrega Fiquei surpresa… Esta senhora recorreu à Justiça do Trabalho para pedir que eu responda por um mês de compromissos pertinentes à sua ligação com meu jornal. Até aí tudo admissível, mas a surpresa ficou por conta da testemunha da senhora Berenice, Dr. João Carlos Correia, Juiz da Comarca de Búzios.

Anexo aqui todas as provas que pude colher para confirmar minha denúncia e informo ainda que um habeas corpus de nº 200805905533 aguarda julgamento para trancar a ação de número 20070780020811.

Solicito providências cabíveis ao caso.

Atenciosamente, Ana Elizabeth Perez Baptista Prata,

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2008.

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