26 de abril de 2024
ABI aplaude iniciativa da Alerj contra a tortura
06/10/2011
O Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura — órgão operacional do Comitê Estadual de Combate à Tortura — acaba de conquistar um espaço físico próprio na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), com uma sala equipada com computadores para a realização dos seus trabalhos.
A iniciativa do Presidente da Alerj, Deputado Paulo Mello (PMDB-RJ), foi saudada pelo Presidente da ABI, Maurício Azêdo, que enviou telegrama ao parlamentar felicitando-o pela decisão, que “tornará mais eficaz a atuação desse importante órgão da Alerj”.
De acordo com o Conselheiro da ABI, Germando de Oliveira Gonçalves, membro da Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da Casa, “o combate à tortura acaba de ganhar apoio fundamental em favor dessa causa”, com a providência adotada pela Alerj.
A missão do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura será visitar unidades de privação de liberdade, como asilos e colônias penais, para detectar situações de risco e de violação dos direitos humanos e de prática de todas as formas de tortura.
O aparelhamento do órgão pelo Deputado Paulo Mello foi exaltado também pelo Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, Deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), sob o argumento de que esse “é um passo eficiente para ao sucesso da nossa luta”.
O Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura é composto de sei membros, representantes de entidades civis, como a Justiça Global, Projeto Legal, Grupo Tortura Nunca Mais e a Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência.
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