29 de abril de 2024
Fux engrandece o Supremo, diz a ABI
03/03/2011
A ABI enviou mensagem ao Ministro Luiz Fux por sua posse, nesta quinta-feira, dia 3, como membro do Supremo Tribunal Federal, que na opinião da Casa se engrandece “com seu saber jurídico, seu alto senso ético e sua fina sensibilidade diante das questões de relevância da vida social”.
Com pai e avós judeus de origem romena, exilados da Segunda Guerra Mundial, Luiz Fux nasceu em 26 de abril de 1953, no bairro do Andaraí, no Rio de Janeiro. Estudou no Colégio Pedro II e formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1976. Pouco tempo depois, passou em primeiro lugar no concurso para o cargo de promotor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, onde atuou entre 1979 e 1982, nas Comarcas de Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, Cordeiro, Cantagalo, Nova Iguaçu, Macaé e Petrópolis.
Foi aprovado no concurso para a magistratura, tendo atuado como Juiz de Direito entre 1983 e 1997, nas comarcas de Niterói, Duque de Caxias, Petrópolis, Rio de Janeiro(capital) e Registro Civil das Pessoas Naturais.
Posteriormente, foi promovido por merecimento para o Cargo de Juiz de Direito da Entrância Especial da 9ª Vara Cível do Estado do Rio de Janeiro. Durante esse período, exerceu a função de Juiz Eleitoral do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro na 13ª Zona Eleitoral e 25ª Zona Eleitoral Rio de Janeiro. Também por mececimento, foi promovido para o cargo de Juiz de Direito do Tribunal de Alçada do Estado do Rio de Janeiro.
A carreira no magistério teve início em 1995, como professor da cadeira de Processo Civil no curso de Direito da UERJ.
Entre 1997 e 2001, Luiz Fux foi Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Em 2001, o Presidente Fernando Henrique Cardoso indicou-o para ocupar o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça pelo terço destinado a Desembargadores de Tribunais de Justiça, em vaga de Hélio Mosimann, que se aposentara. A posse aconteceu em 29 de outubro de 2001.
Em 1º de fevereiro de 2011, recebeu indicação da Presidente da República Dilma Rousseff para ocupar uma cadeira do Supremo Tribunal Federal(STF), com a aposentadoria de Eros Grau.
Em 9 de fevereiro de 2011, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou por unanimidade a indicação de Luiz Fux para o STF. A matéria seguiu para o plenário do Senado que aprovou a indicação por 68 votos a favor, 2 contra e nenhuma abstenção. Em 11 de fevereiro de 2011, foi nomeado Ministro do STF.
Membro da Academia Brasileira de Letras Juríridicas desde 2008, Fux presidiu a comissão de juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código de Processo Civil Brasileiro, concluído em 8 de junho de 2010.
Com destacada atuação na área de direitos humanos, o magistrado defende o reconhecimento efetivo pelo Judiciário dos direitos sociais garantidos na Constituição.
Autor de dezenas de livros da área jurídica, Fux gosta de praticar jiu-jtsu e musculação e de tocar guitarra.
A mensagem
Foi a seguinte a mensagem encaminhada ao novo Ministro pela ABI:
“A Associação Brasileira de Imprensa felicita Vossa Excelência por sua posse no Supremo Tribunal Federal, que se engrandece com o seu saber jurídico, seu alto senso ético e sua fina sensibilidade diante das questões de relevância da vida social. Vossa Excelência será chamado desde logo a se pronunciar sobre espinhosas demandas pendentes de decisão do Supremo, oportunidade para reafirmar com brilho o seu admirável desempenho como magistrado. Cordialmente, Maurício Azêdo, Presidente da ABI.”
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