“Demanda opressiva” e a liberdade de expressão

Por Cid Benjamin, vice-presidente da ABI 

Reproduzimos aqui artigo do nosso conselheiro João Batista Damasceno, que é também desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Num momento em que nada menos que 111 bispos da Igreja Universal impetraram individualmente ações judiciais iguais, de Norte a Sul do país, contra o jornalista J.P. Cuenca, pedindo indenização devido a declarações nas redes sociais, o texto de Damasceno é extremamente oportuno.

É evidente a má-fé dos autores das ações e é evidente também que seu objetivo é inibir críticas, sendo um claro atentado à liberdade de expressão.

No artigo que publicamos aqui, Damasceno não trata especificamente dos processos contra Cuenca, porque estes ainda serão julgados. Refere-se a dois outros casos semelhantes. Um contra a jornalista Elvira Lobato, também por dezenas de integrantes da Igreja Universal; outro contra Cláudio Humberto, neste caso por policiais militares.

As considerações do nosso conselheiro são endossadas pela ABI, que se somou à defesa de Cuenca.

Abaixo, o texto de Damasceno, que foi publicado na edição deste sábado, 24, do jornal “O Dia”.

Publicado originariamente no jornal O DIA, em 24/10/2020.

Link: https://odia.ig.com.br/opiniao/2020/10/6013495-joao-batista-damasceno-responsabilidade-por-demanda-opressiva.html

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