4 de maio de 2024
11 de agosto: “Precisamos manter o ritual democrático”, diz professora da PUC-Rio
09/08/2022
Por Marcelo Auler, conselheiro da ABI, em 247
O sucesso que a Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito está apresentando – em poucos dias atingiu mais de 800 mil adesões – ainda não reflete integralmente a importância que o documento conquistou.
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Em 8 de agosto de 1977, há exatos 45 anos, o documento elaborado por juristas – Goffredo da Silva Telles Junior à frente – ligados à Universidade de São Paulo (USP), ou seja, da tradicional Arcadas de São Francisco, serviu como adubo para a apressar o fim da ditadura militar no país. Hoje, como lembra a cientista social Alessandra Maia Terra de Faria, da PUC-RJ, a nova carta impulsionou um grito preso na garganta de muitos, na defesa do processo eleitoral e da manutenção do estado democrático de direito. Em outras palavras, daqueles que querem barrar o fascismo que se desenha através das ameaças verbalizadas por Jair Bolsonaro.
A Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito a ser lida na quinta-feira, 11 de agosto, nas Arcadas do Largo de São Francisco, em São Paulo, e repicada em incontáveis atos convocados nas mais diversas cidades do país, em um efeito paralelo, está retirando da apatia uma parcela considerável da sociedade que, assustada com as ameaças dos bolsonarismo, cria coragem para se posicionar. Assim, não será surpresa se os atos programados para as 11h de quinta-feira concentrem considerável número de brasileiros.
No Rio haverá o Pilotis pela Democracia
No Rio de Janeiro a maior manifestação poderá ser a que a Associação de Docentes da PUC-RJ (ADPUC-RJ) decidiu convocar para o Pilotis do campus da universidade, no bairro da Gávea. Trata-se de um espaço com História, pois nos anos 70 foi alvo da repressão da ditadura militar. Em 1971, quando as forças policiais assassinaram o estudante Raul Amaro, que hoje dá nome ao Diretório Central de Estudantes (DCE). Ou em 1977, momento em ali se reuniram centenas de jovens, desafiando o governo, nas primeiras assembleias da retomada do movimento estudantil.
A cientista social Alessandra Maia, que faz parte da ADPUC-RJ e está à frente da organização do ato já batizado de Pilotis pela Democracia, explica que os docentes da universidade entenderam que é o momento de “zelar pela democracia, de velar pela democracia, ou seja, fazer com que as eleições sejam respeitadas. Vivemos um momento emblemático. Há uma concertação de forças, pois as pessoas estão preocupadas de fato com a possibilidade de não se respeitar a eleição conquistada a tão duras penas.”
A “concertação” da qual ela fala já aglutinou 35 entidades que, capitaneadas pela centenária Associação Brasileira de Imprensa (ABI) juntam forças para a convocação do ato. Representam os mais diversos segmentos da sociedade.
Alessandra ainda destaca que o amplo apoio que a Carta vem recebendo – na sexta-feira, dia em que gravamos a entrevista, eram 760 mil assinaturas e nesta segunda-feira já ultrapassam as 800 mil – não reflete completamente a realidade. Tudo por conta do medo que muitos sentem. Um medo de perseguição a partir da revelação de suas preferências políticas.
“A gente sabe que muitas pessoas têm receio de assinar a Carta, embora a apoiem. Medo de serem perseguidos, principalmente em seu ambiente de trabalho. Estamos vendo que dentro das empresas, sejam elas públicas ou não, está havendo perseguição política. As pessoas estão se sentindo desconfortáveis em simplesmente dizerem em quem elas votarão. Isso não tem patamar de comparação, quando as pessoas falam que são dois lados. Não é, pois de um lado ninguém está ameaçando”, explica Alessandra.
Discurso do presidente provoca o medo
O medo surge a partir do discurso do próprio presidente, como também destaca a cientista social. No entendimento dela, as intenções de Bolsonaro em querer dar um golpe são conhecidas, a movimentação atual da sociedade, em especial a que foi provocada pela Carta, fará com que lhe falte o apoio necessário. Isso, porém, não elimina outros riscos. Riscos estes que não se consegue ainda mensurar, uma vez que são alimentados pelo discurso do presidente, como ela define:
“É muito grave a violência que a linguagem dele excita. Ele claramente induz à violência. Isso é algo que foi se permitindo acontecer na nossa sociedade. Relembro a época em que ele era deputado. Vários dos discursos dele como deputado federal poderiam ter gerado, na própria Câmara, punições por desacato, por ferir o decoro, a ética, por ser claramente uma linguagem violenta. (…) Bolsonaro tem um discurso de ódio. Nesse sentido, ele incita que o agente do estado aja com violência.”
Esta análise, segundo lembrou, esteve presente entre os organizadores do ato do dia 11 no Pilotis. “Na apresentação da leitura da Carta, fizemos questão de frisar a nossa preocupação com esta autorização para a violência. Um estado que autoriza a violência desta forma é complicado. Ele autoriza a partir do momento em que sua figura principal, que deve ter um decoro, não observa este decoro. É preciso perceber que houve um acirramento de posições, uma não concertação que beneficiou o Bolsonaro. É difícil de imaginar o Bolsonaro tendo sido eleito. Mas se produziu um vácuo na política.”
Mesmo admitindo que o presidente, após seus arroubos, costuma recuar em suas posições, ela aponta um outro fator como a causa dos riscos que hoje não se consegue mensurar:
“Ele sempre dobrou a aposta. Ele radicaliza, depois ele tenta moderar um pouco o discurso, então diz que não foi bem isso… é sempre uma estratégia recorrente. Qual o problema? O problema são sempre os grupos isolados, o problema são sempre as pessoas que estão dispostas a pegar em armas, como a gente viu no caso de Foz do Iguaçu, que não foi um caso de duas pessoas que discutiram na rua, mas por causa de uma pessoa, de um político”. O alerta dela prossegue:
“Isso é um fenômeno que não é saudável, nem democrático e que está presente no atual contexto. Há que se ter sim o cuidado… Pensando alto, a gente vê que ele tentou várias vezes e não conseguiu. O que ele tem conseguido? O que percebemos que ele consegue? Ele consegue gerar esses atos, de pessoas armadas, de setores que o apóiam, por vezes de perseguições internas às instituições.”
Todo esse clima gera na população “receio, inclusive, de sua integridade física” da agressão por outra pessoa pelo “simples comentar o voo”, acrescenta.
Ao mesmo tempo, porém, ela destaca que a adesão à Carta se torna uma “importante sinalização de como as pessoas estão incomodadas a respeito dos atuais posicionamentos. Acho que a questão do valor da democracia é muito forte (…) há uma preocupação muito grande de que nós precisamos manter o ritual democrático. Se não mantivermos o ritual democrático não sobra nada. Ou, pelo menos, o que vai sobrar é algo muito ruim.”
Ela conclui: “as pessoas podem até não concordar quem será a melhor pessoa (a ser eleita), mas concordam, certamente, de que elas não estão dispostas a perder a eleição, digo, a instituição eleição. Eleição é uma institucionalidade democrática. Respeitar o resultado da eleição é uma institucionalidade democrática. As pessoas não estão dispostas a perder isso e estão se prontificando no caso a expor essa percepção. Mais ainda, de uma forma não violenta. A violência é um dos parâmetros mais claros que a gente consegue perceber que o bolsonarismo tem ensejado. Uma atitude violenta na política”.
Em todo país, o 11 de agosto será marcado por mobilizações em defesa da democracia. Movimentos sociais e estudantil, centrais sindicais que compõem as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo vão ocupar as ruas em resposta à escalada golpista do presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, ao menos 21 capitais já têm atos confirmados. As organizações que integram a campanha “Fora, Bolsonaro” decidiram unificar a data das manifestações de rua com a dos atos pela democracia que ocorrerão na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
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