19 de abril de 2024
Seminário discuteComunicação Pública
20/03/2012
A Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados vai promover, entre os dias 21 e 23 de março, o Seminário Internacional Regulação da Comunicação Pública, em parceria com a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom).
O objetivo do encontro, que será realizado no Auditório Nereu Ramos – Anexo II da Câmara dos Deputados, Brasília/DF, é discutir o aperfeiçoamento da legislação do setor no de forma a assegurar a pluralidade de ideias e opiniões nos veículos de comunicação e o pleno exercício do direito à liberdade de expressão no País.
Participam da solenidade de abertura do seminário os presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney, e os ministros das Comunicações, Paulo Bernardo, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas.
Os interessados poderão se inscrever no local do evento, no dia 21, a partir de 10h. Haverá lista de espera para participação em mesas específicas. Ao final do evento, as propostas serão consolidadas em um documento oficial.
PROGRAMAÇÃO:21 de março: 8h-Credenciamento 8h30-Mesa de Abertura Convidados:
Deputado Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados;
Deputada Luiza Erundina, Coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (Frentecom);
Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações;
Helena Chagas, Ministra da Secretaria de Comunicação da Presidência da República;
Deputado Eduardo Azeredo, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados;
Senador Eduardo Braga, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal;
Nelson Breve, Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC);
Rosane Bertotti, Coordenadora-Geral do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações.
10h30
Mesa 1 – Legislação: conceitos, outorgas e regulação do campo público Discussão sobre a necessidade de atualização da legislação do campo público, a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal, o uso do espectro eletromagnético por emissoras do campo público, modelo de outorgas.Convidados:
Luis Lazzaro, Coordenador-Geral da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (AFSCA) – Argentina;
Póla Ribeiro, Presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (ABEPEC);
Marcos Dantas, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
Jonas Valente, integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
Mediação: Deputado Emiliano José, PT/BA. 15h
Mesa 2 – Gestão: participação e controle social A permeabilidade da comunicação pública à sociedade, seus pleitos, suas avaliações, sugestões e críticas. A transparência e a participação efetiva da sociedade no processo de gestão. Convidados:
Letícia Salas Torres, Diretora-Geral do Canal do Congresso Mexicano;
Ana Luiza Fleck Saibro, Presidente do Conselho Curador da EBC;
Regina Lima, Ouvidora-Geral da EBC;
Cláudio Magalhães, Presidente da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU).
Mediação: Deputada Luciana Santos, líder do PCdoB.
17h
Mesa 3 – Gestão: financiamento e autonomia As diferentes formas de financiamento no curto, médio e longo prazos, seus pontos positivos e negativos e as suas implicações na autonomia da comunicação pública. Convidados:
Manoel Rangel, Presidente da Agência Nacional do Cinema (ANCINE);
Hamilton Pereira da Silva – Secretário de Cultura do Governo do Distrito Federal;
Eduardo Castro, Diretor-Geral da EBC;
Murilo Ramos, Coordenador do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (LaPCom/UnB);
Mário Jéfferson Leite Mello, Coordenador da Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público (FRENAVATEC).
Mediação: Deputado Stepan Nercessian, PPS/RJ. 22 de março 9h
Mesa 4 – Regulação de conteúdo e diversidade na comunicação pública Como regular a comunicação pública para que ela cumpra seu papel na complementaridade dos sistemas, na regionalização e no fomento à diversidade. Convidados:
Carlos Magno Castanheira, Presidente do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social – ERC / Portugal;
Ana Veloso, integrante da Rede Mulher e Mídia;
Marco Altberg, Presidente da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão (ABPI-TV);
Juliana Cézar Nunes, integrante da Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial (CONAJIRA);
José Antônio de Jesus da Silva, Coordenador-Geral da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (FITERT).
Mediação: Deputado Jean Wyllys, PSOL/RJ. 14h
Mesa 5 – Distribuição do sinal, estrutura e operador de rede O desafio da universalização do acesso à comunicação pública passa pelo planejamento e implantação de recursos físicos, com bases normativas e legais, no sentido de se buscar a otimização desses recursos.Convidados:
André Barbosa, Superintendente de Suporte da EBC;
Maximiliano Salvadori Martinhão – Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações;
Gunnar Bedicks, Chefe do Laboratório de TV Digital da Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Takashi Tome, Pesquisador do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD);
Antônio Vital, Presidente da Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas (Astral);
Telmo Lustosa, integrante do Conselho Diretor do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro.
Mediação: Deputado Paulo Pimenta, PT/RS. 17h
Mesa 6-Interatividade, convergência e acessibilidade. As novidades tecnológicas que impactam a produção e o consumo das mídias. Como o processo regulatório pode garantir aos meios públicos condições de acessar tais mudanças. Convidados:
Luiz Fernando Gomes Soares, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ);
Pedro Ortiz, Diretor-Geral da TV USP e do Canal Universitário de São Paulo;
Sueli Navarro Garcia, Diretora da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados;
Marcus Manhães, Assessor da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (FITTEL)/CPqD;
Mário Sartorello, Presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil (ARPUB).
Mediação: Deputada Rosinha da Adefal, PTdoB/AL. 23 de março 9h-Plenárias Setoriais As plenárias setoriais são um espaço de reflexão e debate para que cada segmento possa elencar suas prioridades, tendo como ponto de partida os eixos debatidos em cada uma das mesas do Seminário. O resultado final irá compor um documento síntese a ser aprovado na plenária final.
Emissoras Educativas e Universitárias
Emissoras Legislativas
Emissoras Comunitárias
Movimentos Sociais
11h-Entrega dos relatórios das plenárias setoriais 15h-Plenária Final
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