rubem


08/11/2006


Conteudo “O Centro de Detenção de Jovens (CDJ) de Fleury-Mérogis, um dos maiores da França, em nada diferia das Febem de nossas cidades: vivia-se lá violência endêmica. Divididos em gangues, os menores agrediam-se, extorquiam os mais fracos e abusavam deles, faziam algazarra nos pátios e corredores, enfrentavam os guardas, num quadro de terror. A ponto de as equipes médicas e de educadores terem lamentado, em manifesto de março de 1999: “É um paradoxo que nossa sociedade encarcere cada vez mais jovens por problemas de violência e os deixe serem vítimas desses mesmos delitos dentro da prisão”.

Hoje, depois de profunda reforma, se aquela unidade prisional não chega a se constituir exatamente num paraíso, deixou de ser um lugar perigoso para os jovens detentos e oferece a eles, num ambiente pacificado, efetivas possibilidades de regeneração. O segredo desse quase milagre foi contado em reportagem de Cécile Prieur, publicada em 22 de maio de 2001 pelo prestigioso jornal Le Monde.

O ponto fundamental consistiu na quebra da lógica dos grandes agrupamentos: os reclusos foram divididos em seis pequenas unidades, cada uma contendo de 12 a 15 jovens. Uma equipe muldisciplinar de guardiãos, médicos, psiquiatras, professores e educadores em geral, todos voluntários, passou a dar assistência direta a esses grupos. Cada interno conta desde então com a assistência direta de dois orientadores, com os quais estabelece um relacionamento privilegiado. As conversas, nas salas de atividade ou, coisa nova, nos pátios, são vigiadas pelos guardas. O contato individualizado permitiu o estabelecimento de relações diferentes entre os jovens e os adultos, assumindo proporções mais humanas. Logo as cerca de 40 agressões semanais de outrora, contra outros detentos ou contra os servidores, tornaram-se extremamente raras e hoje são basicamente verbais.

A reforma não deu resultados de imediato. Eles começaram a aparecer, diz o jornal, quando a direção instituiu o regime de detenção diversificado. Depois dos primeiros dias no setor em que são atendidos pelo conjunto de orientadores, os menores são designados, em função de seu comportamento, para unidades com melhores ou piores condições. As unidades comuns oferecem duas horas de lazer (televisão, esportes), além das aulas e da formação profissional (um sonho para a nossa Febem); as unidades liberais oferecem acesso permanente às salas de atividade e lazer; e, finalmente, a unidade punitiva exclui qualquer lazer.

Esse regime diferenciado é revisto toda semana, em função da evolução do comportamento de cada detido. Os menores passam de um regime a outro, segundo critérios como higiene, disciplina, cortesia e assiduidade às aulas. Cada problema é discutido com o jovem, num acompanhamento permanente. O sistema permite uma real individualização da pena, que se adapta ao comportamento do jovem. Isso requer a participação constante dos orientadores, que se reunem regularmente nas equipes multidisciplinares, para discutir a situação de cada um. A participação em equipe evita que se criem problemas, como a solidão de um agente face aos menores, fonte de grandes sofrimentos. E os vigilantes ganham a sensação de trabalharem com mais inteligência, deixando de ser meros controladores de portas. Os internos, com interlocutores mais definidos, sentem-se menos perdidos. A relação mais individualizada permite a detecção mais rápida de problemas, como o surgimento de tristeza ou depressão ou a opressão por chefes de bandos. No entanto, ela não acaba com a distância que deve existir entre detido e vigilante.
Segundo os educadores, para todos os jovens a prisão constitui, mesmo se prevista por eles, um terrível choque, que precisa ser levado em conta. “É para muitos deles uma primeira experiência de solidão, já que vivem em bandos. Em conseqüência, são tomados por profunda tristeza”, explica o psiquiatra Cyrille Canetti. Para esses jovens, que apresentam patologias de carência afetiva e educativa, a prisão é muitas vezes “o momento de tomar consciência de seu próprio sofrimento e, também, das conseqüências de seus atos, o momento em que se dão conta de que há uma vítima”.

A violência larvar que impera entre os detidos exige vigilância constante. E os orientadores precisam conversar muito entre si para evitar manipulações, já que muitas vezes os menores apresentam faces diferentes para um ou para outro, ou são corteses com os adultos e continuam a oprimir os outros jovens.

Os resultados de Fleury-Mérogis têm animado as autoridades carcerárias francesas. No entanto, elas acreditam que o processo dificilmente se adapta a adultos, mais heterogêneos e com problemáticas em geral mais diversificadas. Seria interessante, sem dúvida, que os nossos responsáveis pela repressão à criminalidade juvenil buscassem aproveitar essa experiência de um país mais avançado do que o nosso na dura experiência da ressocialização. Ou será que esperar isso é demasiado otimismo, que devemos nos conformar com o fato de que nossas Febem não passam de meros depósitos de presos e, como as penitenciárias, de universidades do crime? 

.: RMM é jornalista e escritor, autor, entre outros, de “”Lobos“” e “”O executante“” (Ed. Record).

(*) Os artigos assinados não refletem necessariamente a opinião da ABI.

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