Juiz revoga quebra de sigilo telefônico de jornalista


05/12/2016


zwxcyly5O juiz Rubens Pedreiro Lopes, do Departamento de Inquéritos Policiais de São Paulo, revogou autorização para a quebra do sigilo telefônico da jornalista Andrezza Matais, editora da Coluna do Estadão. Na ocasião a Associação Brasileira de Imprensa repudiou a decisão judicial, que configurou uma violação à liberdade de expressão.

De acordo com o veículo, Pedreiro Lopes aceitou o pedido apresentado pelo advogado da jornalista, que defendeu o direito ao pleno exercício da liberdade de imprensa. A quebra dos dados havia sido autorizada em 8 de novembro, no âmbito de um inquérito aberto pela Polícia Civil de São Paulo.

O magistrado afirmou que atendeu a uma solicitação do delegado da Polícia Civil de SP, Ruy Ferraz Fontes, para identificar eventuais fontes de reportagens publicadas por Andreza. Ele reconheceu que houve erro material na primeira decisão, uma vez que a representação do delegado, apesar de citar números da profissional, não pedia a quebra de sigilo dos dados dessas linhas, mas de um terceiro, para saber se essa pessoa conversou com a repórter.

O juiz deletou os números de Andreza da quebra de sigilo, mas manteve a medida com relação a outra pessoa. A investigação foi aberta após um pedido do ex-vice-presidente do Banco do Brasil Allan Simões Toledo.
Toledo foi citado em uma reportagem, publicada em 2012, na Folha de S.Paulo, que revelou uma sindicância para investigar movimentação de R$ 1 milhão identificada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

 

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