Homenagens especiais no Prêmio Herzog

Centenas de pessoas prestigiaram a solenidade de entrega do 30º Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos e Especial ONU/60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, na noite da última segunda-feira, dia 27, no auditório do Tuca, teatro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Apresentada pelo jornalista Heródoto Barbeiro e pela Coordenadora do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa (Condepe) e do Grupo Tortura Nunca Mais, Rose Nogueira, a cerimônia teve início com a apresentação do grupo de teatro popular União e Olho Vivo e a execução do Hino Nacional em ritmo de samba. Na seqüência, foram homenageados os jornalistas Perseu Abramo, morto em 96, e Lourenço Diaféria, morto em setembro último.

Compuseram a mesa de honra o Ministro Paulo de Tarso Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República; o Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia; o Secretário de Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Luiz Antônio Guimarães Marrey, representando o Governador José Serra; o Vice-presidente da ABI, Audálio Dantas; os Presidentes do Sindicatos dos Jornalistas do Estado de São Paulo, Guto Camargo, e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo; Ivo Herzog, filho de Vladimir Herzog; o Ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, Antonio Funari Filho; o Presidente do Fórum Permanente de Ex-presos Políticos e Perseguidos, Pedro Martinelli; a Diretora da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, Josephina Bacaricho; e o representante da OAB-SP Fábio Canton Filho.

Além dos vencedores, distribuídos em nove categorias (artes, fotografia, documentário de TV, rádio, revista, jornal, internet, reportagem de TV e livro-reportagem), foram premiados os estudantes que conquistaram do 4º Prêmio Vladimir Herzog de Novos Talentos, direcionado a alunos dos cursos de Jornalismo de São Paulo. 

Na cerimônia também foi entregue o Troféu Especial de Imprensa ONU: 60 anos da Declaração/Prêmios Vladimir Herzog, iniciativa do Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, com apoio de dezenas de entidades coordenadas pela Oboré — Projetos Especiais em Comunicações e Artes.

O júri, composto pelos mais de 500 jornalistas vencedores do Prêmio Vladimir Herzog ao longo de 29 anos, homenageou, pelo conjunto de seus trabalhos, os jornalistas Ricardo Kotscho e Zuenir Ventura, Conselheiros da ABI, Carlos Dornelles, José Hamilton Ribeiro e Henrique de Souza Filho, o cartunista Henfil, falecido em 1988.

Justiça

Ivan Seixas, representante do Fórum dos Ex-presos e Perseguidos Políticos, aproveitou a celebração para homenagear a família Teles, que recentemente ganhou ação no Tribunal de Justiça de São Paulo que obriga o Estado a responsabilizar o Coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra — que comandou o DOI-Codi paulista entre 1970 e 1974 — pelas torturas a que foram submetidos seus membros.

Também foi lembrado o caso do jornalista Luiz Eduardo Merlino, torturado e morto por agentes da repressão nas dependências do DOI-Codi em 1971. A ação judicial referente ao crime foi extinta sem o julgamento do mérito da questão.

Memória e verdade

Em seu discurso, o Ministro Vanucchi críticou o posicionamento da Advocacia Geral da União (AGU) a respeito da responsabilização dos crimes de tortura ocorridos durante a ditadura militar:
— Nosso Governo, por determinação do próprio Presidente Lula, tem desenvolvido uma série de ações voltadas para o direito à memória e à verdade. E a manifestação jurídica da Advocacia Geral da União, ao dizer que a tortura é crime prescritivo, sem desqualificar ou condenar sua atribuição, que é defender a União, evidentemente produziu uma peça que tem uma manifestação de posições que são inaceitáveis para os direitos humanos e colidem com a minha posição, com a posição do Ministério da Justiça e de vários outros ministérios. 

A lista dos ganhadores

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