20 de abril de 2024
Domingos queria adiar eleição. Juíza negou
24/04/2013
Os dois principais articuladores da campanha de difamação da ABI, Domingos Meirelles e Paulo Jerônimo de Souza, conhecido como Pagê, foram derrrotados em sua pretensão de adiar a eleição do dia 26 de abril na ABI, como requereram em petição a que deram entrada na Justiça no dia 2 passado. Em despacho exarado nesta segunda-feira, 15 de abril, a Juíza Maria da Glória Oliveira Bandeira de Melo, titular da 8ª. Vara Civel, na qual o processo tramita, indeferiu o pedido da dupla e manteve a data da eleição, mas estabelecendo que os sócios da ABI deverão ser informados de que o resultado da eleição ficará condicionado à decisão do litígio agora iniciado.
Em seu despacho, disse a Juíza Maria da Glória Oliveira Bandeira de Melo: “A proximidade da eleição cuja suspensão se pretende impede a prévia oitiva da parte contrária para que se possa aferir com segurança as ocorrências irregulares narradas pelos autores e que poderiam levar à nulidade do ato. Não se faz razoável, pois, suspender a eleição − que, como é notório, é precedida de uma série de preparativos operacionais − sem o mínimo e básico alicerce probatório.”
“De ressaltar, por outro lado, que os autores não têm como fazer prova negativa, consistente na não intimação das deliberaçoes da comissão e que desencadearam o indeferimento da candidatura, o que, repita-se, só se apurará na contestação. Assim é que, levando em consideração o dano inverso e o equilibrio de interesses nessa incipiente fase probatória, determino que a eleição se dê em caráter condicional à decisão posterior referente à tutela antecipada, que se dará tão logo formado o contraditório com a vinda da contestação.”
“No caso de acatadas as razões autorais o certame perderá a sua eficácia, impondo-se a realização de nova eleição. Se rejeitadas as razões permanecerá a administração vencedora até eventual decisao de mérito em contrário. A condiconalidade em objeto deverá ser informada pela ré aos associados. Cite-se e intime-se.”
Com o adiamento que postularam, Domingos Meirelles e Pagê contavam dispor de mais tempo para prosseguir na campanha de baixo nível que vêm promovendo contra a Casa através de um escriba menor, conhecido pelo apelido de Perereca. Este é um associado da ABI inadimplente há anos incluído na chapa que a dupla Domingos-Pagê não teve fôlego para registrar. Perereca usa nessa campanha o blog da “Tribuna da Imprensa”, no qual destila mentiras em quantidade industrial. Como a “Tribuna” suspendeu a produção e circulação de sua versão impressa em razão de dificuldades econômicas insuperáveis, ignora-se com que meios Perereca se sustenta.
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