26 de abril de 2024
Posse de Comissão de Direito à Educação lota OAB
25/04/2017
Gabriel Feijó, secretário-geral da Comissão; Cláudio Carneiro, presidente da Comissão de Direito à Educação; Jansen Oliveira, Membro da Comissão; Fábio Nogueira, diretor das Comissões da OAB/RJ; Elizabeth Santanna, vice-presidente da Comissão. Foto: Divulgação
A Comissão de Direito à Educação, da OAB/RJ, tomou posse, no último dia 19, em solenidade presidida pelo advogado Tributarista, Cláudio Carneiro. A cerimônia lotou o plenário da entidade, reunindo um público de 400 convidados, entre juristas, autoridades e representantes de entidades da sociedade civil. O advogado da ABI, Jansen Oliveira, é um dos membros da Comissão.
Durante a cerimônia, foi apresentado a estrutura da Comissão, que contará com um Comitê de Análise Legislativa, que terá a missão de analisar juridicamente todos os diplomas legislativos.
O presidente da Comissão, Cláudio Carneiro, adiantou que está programando o I Fórum Integrado de Educação da OAB/RJ, abrindo espaço para o debate aberto sobre o tema.
“No dia 28 de abril, faremos uma reunião do Comitê de Análise Legislativa para emissão de parecer jurídico sobre a Reforma do Ensino Médio”, destacou.
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