26 de abril de 2024
Coletiva sobredireito autoral
03/09/2010
O Ministro da Cultura, Juca Ferreira, vai conceder entrevista coletiva na próxima quinta-feira, dia 9, às 10h, no auditório do Ministério da Cultura (Esplanada dos Ministérios, Bloco B), em Brasília, sobre a consulta pública da minuta do anteprojeto de Lei de Direito Autoral.
A proposta do Ministério da Cultura (MinC) para modernizar a Lei nº 9.610/1998 – que regula os direitos autorais – recebeu entre os dias 14 de junho e 31 de agosto 7.863 contribuições pela Internet, entre sugestões, cíticas e comentários enviados individualmente ou por entidades representativas de setores da sociedade e da classe artística.
O MinC encaminhará o anteprojeto de lei ao Congresso Nacional ainda este ano.
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