Anistia Internacional divulga relatório sobre situação dos direitos humanos no mundo


Por Igor Waltz*

25/02/2015


Foi divulgado no início da noite desta terça-feira, 24 de fevereiro, em Londres, o relatório “Estado dos Direitos Humanos no Mundo 2014/2015”, produzido anualmente pela Anistia Internacional (AI) sobre a situação das liberdades civis em 160 países. De acordo com a entidade, 2014 foi “catastrófico para as vítimas civis dos conflitos armados.” O documento cita as mortes de profissionais de imprensa nas mãos do Estado Islâmico, na Síria e no Iraque, e do cinegrafista Santiago Ilídio Andrade, em fevereiro passado, durante uma manifestação no Rio.

O relatório aponta que cerca de três milhões de civis foram assassinados e 15 milhões foram exilados por conflitos em lugares como Oriente Médio, Ucrânia e Nigéria.  “Isso representa o maior número de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial”, ressaltou a secretária-geral da Anistia, Salil Shetty.

Apenas na Síria, país que sofre com a crescente violência impetrada por grupos jihadistas, a AI explica que foram mais de 200 mil civis mortos e quase 12 milhões de deslocados. Já no Iraque, crimes de guerra e a limpeza étnica organizados pelo Estado Islâmico resultaram em 10 mil mortos e uma grave crise humanitária.

Além disso, o EI cometeu atentados indiscriminados com explosivos em áreas civis nas cidades Raqqa e Aleppo, na Síria, e tomou a segunda maior cidade iraquianas, Mossul. Os extremistas também divulgaram na internet alguns de seus crimes como propaganda, com vídeos que mostravam decapitações de prisioneiros, entre eles soldados sírios, libaneses e curdos, e jornalistas e voluntários americanos e britânicos sequestrados.

Mesmo assim, a divisão de opiniões no Conselho de Segurança sabotou os esforços para alcançar um acordo de paz e, embora tenham sido adotadas uma série de resoluções sobre a crise, Rússia e China vetaram um projeto que reportava a situação da Síria ao Tribunal Penal Internacional. Em setembro de 2014, uma coalizão internacional dirigida pelos Estados Unidos começou a bombardear o EI para ajudar as forças curdas que permaneceram mais de quatro meses cercadas na cidade de Kobani, transformada em um símbolo da resistência.

Situação brasileira

No Brasil, a organização considera que haja uma “crise na segurança pública”. A AI afirma que o governo brasileiro não prioriza a segurança pública, uma situação que dá margem a violações generalizadas dos direitos humanos e causa a morte de cidadãos, principalmente de pessoas jovens, negras, pobres e radicadas nas periferias, bem como de agentes de segurança.

O relatório destaca o grande número e a curva ascendente dos homicídios no país; a violência policial – como as violações de direitos humanos observadas nos protestos realizados no ano passado; e a tortura e falência do sistema prisional – como a superlotação – como evidências da crise.

“O Brasil é um dos países onde mais se mata no mundo”, diz Atila Roque, diretor-executivo da Anistia Internacional no Brasil. “É inadmissível que haja cerca de 56 mil vítimas de homicídios por ano, a maior parte composta de jovens e, mesmo assim, esse não seja o principal tema de debate na agenda pública nacional.”

Um dos casos citados é o de Claudia Silva Ferreira foi baleada no pescoço e nas costas em meio a uma operação da Polícia Militar (PMERJ) em 16 de março de 2014, no Morro da Congonha, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. O porta-malas do carro da polícia em que ela foi socorrida se abriu e Cláudia foi arrastada pela rua.

Ao citar os protestos feitos antes da Copa do Mundo, a Anistia Internacional, afirma que eles foram reprimidos pela polícia com ”força excessiva e desnecessária” e destaca o caso do cinegrafista Santiago Ilídio Andrade, da TV Bandeirantes, morto enquanto trabalhava. Ele foi atingido por um rojão lançado por dois manifestantes. A investigação de crimes durante a Ditadura Militar, pela Comissão da Verdade, foi apontada de forma positiva.

A instituição também está preocupada com a pressão política e religiosa contra a comunidade homossexual no Brasil, assim como com as tentativas de criminalização total do aborto no país.

* Com informações da TV Globo, da RFI e das agências Deutsche Welle e EFE. 

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