23 de abril de 2024
ABI inaugura Memorial Mário Alves
06/07/2010
Ministro Paulo Vannuchi
“Viva Mário Alves!” A saudação foi feita pelo Presidente da ABI, Maurício Azêdo, ao final da cerimônia de lançamento do Memorial em homenagem ao jornalista Mário Alves de Souza Vieira, preso em 16 de janeiro de 1970, por agentes da ditadura militar, perto de casa na Abolição (zona Norte). Levado para o quartel do DOI-Codi, na Rua Barão de Mesquita, no Rio de Janeiro, nunca mais foi visto. O evento foi realizado na noite desta segunda-feira, 6 de julho, no edifício-sede da ABI, e ocupou o Salão Nobre e o Auditório Oscar Guanabarino, localizados no 9º andar da Associação.
“Viva Mário Alves!” A saudação foi feita pelo Presidente da ABI, Maurício Azêdo, ao final da cerimônia de lançamento do Memorial em homenagem ao jornalista Mário Alves de Souza Vieira, preso em 16 de janeiro de 1970, por agentes da ditadura militar, perto de casa na Abolição (zona Norte). Levado para o quartel do DOI-Codi, na Rua Barão de Mesquita, no Rio de Janeiro, nunca mais foi visto. O evento foi realizado na noite desta segunda-feira, 6 de julho, no edifício-sede da ABI, e ocupou o Salão Nobre e o Auditório Oscar Guanabarino, localizados no 9º andar da Associação.O ato de inauguração do Memorial foi precedido por uma manifestação de resgate da memória do jornalista, que contou com a presença da filha do homenageado, Lúcia Caldas; do Ministro Chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi; do Secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro, Ricardo Henriques; do Presidente da OAB-RJ, Wadih Damous; da advogada Ana Muller, representante do Fórum de Reparação e Memória do Rio de Janeiro.
Participaram também da sessão especial, a Desembargadora Tânia Albernaz de Mello Bastos Heine, responsável pela corajosa sentença, que, em 1981, responsabilizou a União pelo desaparecimento de Mário Alves, cujo corpo nunca foi encontrado; a Diretora do Colégio Estadual Mário Alves, professora Flávia Raquel Crespo de Jesus; o professor Emir Amed, também preso e torturado no DOI-Codi; e Ana Miranda, membro do Fórum de Reparação e Memória do Rio de Janeiro.
Foram convidados também pelo Presidente Maurício Azêdo para fazer parte da Mesa, os Conselheiros da ABI, Sérgio Caldieri e Lênin Novaes, este último Presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da entidade; Carlos Eduardo Fayal de Lira, ex-membro da Ação
Libertadora Nacional (ALN), organização que lutou contra a ditadura militar; Modesto da Silveira, advogado de presos políticos do regime militar,
entre os quais o próprio Mário Alves; José Carlos Tórtima, ex-Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; o Deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ); e o ex-líder estudantil e ex-Deputado Wladimir Palmeira.
Libertadora Nacional (ALN), organização que lutou contra a ditadura militar; Modesto da Silveira, advogado de presos políticos do regime militar,
entre os quais o próprio Mário Alves; José Carlos Tórtima, ex-Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; o Deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ); e o ex-líder estudantil e ex-Deputado Wladimir Palmeira.
Saudação
Coube ao Presidente da ABI fazer a abertura da solenidade especial de lançamento do Memorial em homenagem a Mário Alves, que teve início com a execução do Hino Nacional Brasileiro. Logo após, o jornalista se dirigiu à platéia para explicar o objetivo da cerimônia, que seria realizada no saguão do auditório da ABI, “cenário de grandes lutas cívicas do povo brasileiro”:
— A ABI se sente honrada com o convite que lhe fez a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, através de seu atuante Ministro Paulo Vannuchi, para sediar esta homenagem que enche de contentamento aqueles que tiveram o privilégio de acompanhar diretamente, ou por informações, a trajetória de Mário Alves na vida política e cultural do País.
Falando em nome da Diretoria da ABI, Maurício Azêdo saudou a todos que prestigiaram com a sua presença o ato em memória e homenagem àquele que ele classificou como “um dos maiores combatentes libertários que o Brasil já possuiu”. Em conversa com os jornalistas que fizeram a cobertura do evento, ele disse o seguinte:
— Ele (Mário Alves) é merecedor de todas as homenagens, pelo exemplo que deu de militância social contra a ditadura e de grande intelectual. Foi diretor do jornal do Partidão (PCB), Novos Rumos, onde se destacou pela capacidade de refletir sobre a realidade brasileira e de formular propostas, destacou o Presidente da ABI.
Em resposta a um repórter que cobria o evento, Lúcia Caldas disse que sabe das circunstâncias em que seu pai foi preso, torturado e desapareceu no DOI-Codi, mas que ainda sonha com a possibilidade de encontrá-lo:
— Eu não sepultei o meu pai, o que é muito difícil para os familiares de qualquer desaparecido político. No plano consciente, sei que ele foi trucidado. Mas em sonhos, me lembro de meu pai e penso se ele não estaria vivo, em algum lugar. É uma esperança que continua aqui dentro, declarou.
Ela festejou também a presença na cerimônia dos estudantes do Colégio estadual Mário Alves, localizado em Belford Roxo, na Baixada Fluminense:
— Eu fiquei muito orgulhosa de vocês terem vindo e eu quero conhecer a escola. Espero que em outras homenagens vocês também compareçam, porque temos outros companheiros que merecem essas cerimônias e eu sonho que os jovens tenham mais participações nesses atos, disse Lúcia Caldas. Paulo Vannuchi e Maurício Azêdo
Convidado a se pronunciar, o Secretário Ricardo Henriques, que representava o Governador Sérgio Cabral, falou sobre a representatividade que o Memorial teria para as gerações futuras. Disse que pela sua força política — manifestada na trajetória de vida de Mário Alves e todo o seu sofrimento nas masmorras da ditadura do golpe de 64 — o ato em homenagem ao jornalista deveria despertar a atenção da população mais jovem, que felizmente não viveu aqueles dias, mas deveria refletir sobre os momentos de horror:
— O momento nos traz uma enorme emoção, mas expressa, sobretudo, a homenagem à trajetória de vida, à dignidade exemplar de Mário Alves. Este ato exala, entre outros, o seu momento dramático horripilante de tortura e morte no cárcere da Barão de Mesquita (quartel do DOI-Codi). Mas a força desse Memorial, do ponto de vista do Governo, sobretudo sob âmbito das políticas públicas, tem um conteúdo de futuro.
Reconhecimento
Foto Alcyr Cavalcanti
Foto Alcyr Cavalcanti
De acordo com o Secretário, o Poder Público estadual reconhece a força política de Mário Alves, achando inclusive que se trata de um “sinal para a juventude”. Ricardo Henriques ressaltou a capacidade que a homenagem a Mário Alves tem de deixar claro, para os que não viveram o período da ditadura militar, que é absolutamente fundamental “se enraizar nessa memória” como modo de se projetar ao futuro em direção a uma sociedade, não só mais justa e solidária, mas, sobretudo, uma nação que é capaz de aprender com a sua História que pode se transformar.
Dirigindo-se ao Presidente da ABI, ele afirmou:
— Esse Memorial erguido nesta Casa é o sinal de que a partir do olhar profundo e sóbrio sobre a nossa História somos capazes de redesenhar esse futuro, dizer que o País rejeita de forma veemente aquele abjeto período.
Voltando-se outra vez para a platéia Ricardo Henriques concluiu:
— Este Memorial tem um conteúdo de fraternidade, que nós entendemos que é muito expressivo da sua força política (de Mário Alves). É um sinal para a nossa juventude, tão fundamental que nos permite projetar o futuro de uma sociedade mais justa e igualitária. Redesenhá-la com um novo olhar de que podemos construir um País mais democrático e reformador.
Lucia Alves
Desaparecimento
Em seguida, discursou Ana Muller parabenizando a ABI por ter “reaberto as suas portas para homenagear Mário Alves”. Ela foi uma das advogadas que acionaram a União na Justiça responsabilizando-a pelo desaparecimento do jornalista. Ana é uma das dirigentes do Fórum de Reparação e Memória do Rio de Janeiro, que segundo ela trata-se de uma entidade “em formação que luta pelo resgate da memória das lutas recentes no País”:
— Com muita honra fui escolhida pela família de Mário Alves para compor esta mesa, missão que recebo com muito orgulho e gratidão. O Fórum é uma entidade aberta a todos os companheiros que queiram discutir e engrossar a luta pelo resgate da memória das lutas recentes do País, que nossa geração se engajou por inteiro e tantos companheiros foram presos, torturados, alguns assassinados e tiveram seus corpos ocultados. Muitos exilados, banidos e que hoje mais do que nunca se fazem presentes na luta pela abertura imediata de todos os arquivos da ditadura, pela responsabilização de todos os que cometeram crime contra a humanidade e defendem a plena da implantação do PNDH3.
Ana Muller fez um breve relato sobre a missão que lhe foi designada em relação “ao companheiro Mário Alves”. Disse que em dezembro de 1969 começaram as prisões de membros do PCBR (fundado por Mário Alves), e que em janeiro de 1970 foram presos alguns dos dirigentes do partido, entre eles Mário Alves de Souza Vieira. Lembrou que a tortura e a agonia que o jornalista sofreu no cárcere do DOI-Codi do Rio foi testemunhada por alguns presos, entre os quais Raimundo José Barros Teixeira Mendes, José Carlos Brandão Monteiro, Antônio Carlos Nunes de Carvalho e Manoel João da Silva.
Segundo Ana Muller, a informação sobre a precária situação de Mário Alves foi passada para fora do presídio, numa tentativa desesperada de salvar a sua vida. Foi a esposa do jornalista, Dilma, quem tomou a iniciativa de impetrar um habeas corpus de localização, medida usada para arrancar alguma resposta das autoridades visando a preservar a vida do militante político.
A prisão de Mário Alves, as torturas que sofreu e a sua retirada do DOI-Codi foram denunciadas na 3ª Auditoria do Exército, mas a resposta dos representantes da ditadura era sempre a mesma: Mário Alves não se encontrava em nenhuma das dependências militares do Rio.
Ana Muller ressaltou que tanto a esposa Dilma, quanto a filha de Mário Alves, Lúcia Caldas, não pouparam esforços para localizá-lo, denunciando em todas as instâncias possíveis, junto às autoridades competentes, o fato testemunhado pelos companheiros que tinham sido presos com o jornalista:
— Naquele momento selamos um compromisso — contou Ana Muller. — de reunir dados para ingressar na Justiça com um processo que condenasse a ditadura pela atrocidade cometida.
Logo que deixaram presídio cada uma das testemunhas fez um depoimento por escrito, que foram registrados na OAB como uma forma de preservação da prova. Em 1979, após a Anistia, foi feita a consignação dos depoimentos perante a Justiça Federal, de forma cautelar, porque se temia que as testemunhas pudessem sofrer novas prisões ou atentados. Afinal, eles estavam prestando depoimentos sobre um fato que o Governo militar procurava ocultar. Em seguida, foi interposta a ação principal, de cunho declaratório, tendo à frente os advogados Arthur e Ana Muller e Abgail Paranhos.
Sentença
Ana Muller contou que na ocasião, a família de Mário Alves queria apenas a condenação em Justiça, não tinha intenção de outras interpretações que não fosse a busca pela verdade e a localização dos restos mortais do desaparecido, para dar-lhe a merecida sepultura.
A advogada frisou que o contexto da ação era tratado pela União como uma “obra de ficção elaborada por malfeitores na intenção de desgastar o Governo”. Mas aos poucos o caso foi se tornando uma realidade:
— Deixou de ser uma estória para fazer parte da triste e gloriosa História recente deste País, que foi escrita com sangue e lágrimas e precisa ser recontada, para que não voltem a acontecer as atrocidades cometidas contra brasileiros que ousaram resistir ao arbítrio e à prepotência; dando suas vidas para que esse País fosse reconhecido como Nação soberana e democrática, afirmou Ana Muller.
O quadro começou a mudar, quando “a jovem e corajosa” Juíza Tânia Albernaz de Mello Bastos Heine decretou a primeira sentença condenatória da União que reconheceu que havia vínculo entre o Estado e as atrocidades praticadas contra Mário Alves e o seu desaparecimento.
Tânia Albernaz de Mello Bastos Heine atualmente é Desembargadora. Disse que ingressou na Justiça Federal em 1976, pouco tempo depois recebeu o processo e ficou em um dilema porque o pai tinha sido exilado político no Uruguai, de 1964 a 1967, cassado pelo Ato Institucional nº 1, e sua irmã também havia sido presa e torturada, no DOI-Codi. Contou que teve receio de que esses antecedentes a tornassem improcedente, ou seja, na linguagem jurídica “suspeita” para julgar o processo. Mas por outro lado, ela achava que mais do que ninguém poderia aquilatar melhor o que fosse dito no processo, porque tinha conhecimento do que havia ocorrido dentro das prisões e que sempre era negado.
Diante disso, a Desembargadora disse que resolveu prosseguir e ouvir toda a prova testemunhal. Três coisas eram pedidas no processo: o reconhecimento e a responsabilização da União pelo desaparecimento de Mário Alves e a devolução do seu corpo:
— Era a primeira vez que um pedido desse era apreciado pela Justiça. Porque o Herzog tinha sido classificado como suicídio, era a primeira que não havia um corpo. Era preciso criar esse vínculo, mas não havia provas de como ele tinha sido preso exceto os depoimentos dos colegas de prisão.
A Dra. Tânia Heine disse se recordar que por ocasião da sentença teve consciência de que esta teria que ser bem fundamentada para que não houvesse a possibilidade de que o caso viesse a ser tachado como revanchismo. O seu despacho foi longo, teve mais de 40 páginas. Com relação à devolução do corpo, contou que chegou a pedir um conselho ao então Desembargador Osni Pereira Duarte, que também tinha sido cassado, pois não via como determinar a devolução se não se sabia o paradeiro do cadáver de Mário Alves, que sequer a União reconhecia a existência. Evitou seguir essa linha, porque entendeu que isso “tornaria a sentença inexeqüível”.
A Desembargadora afirmou que não tinha como fazer outro caminho. Ela fez questão de lembrar que naquele momento (1981, ano em que a sentença foi decretada) a Lei de Anistia, de 1979, ainda estava engatinhando no País. Assim, seguindo a sua intuição, ela conseguiu que a sentença fosse mantida dentro dos Tribunais superiores:
— Eu me sinto hoje realmente muito gratificada de verificar que isso abriu mais uma porta. Naquela época não podíamos imaginar que tempos depois teríamos uma nova Constituição, e que muitos dos torturados e exilados viriam a exercer até a Presidência da República. Eu me sinto feliz porque ajudei um pouco a construir esse caminho para a abertura, declarou a Dra. Tânia Heine sob intenso aplauso da platéia.
Emoção
Outro momento de grande emoção durante a solenidade foi o depoimento do professor Emir Amed, que também foi preso e torturado juntamente com Mário Alves e outros companheiros de partido no DOI-Codi. Ele disse que conheceu Mário Alves primeiramente no PCB, depois como autor, “um literato”, da revista Leitura, ligada ao partido na época, e também no jornal Novos Rumos, nos anos 60. Nos anos 70, foi preso na mesma época e prisão em que se encontrava o colega do Partidão.
Emir Amed disse que enviou vários comunicados a Brasília querendo ser chamado para contar como morreu Mário Alves. Contou que no DOI-Codi foi colocado em várias celas, uma delas se chamava “cela do amor”:
— A cela era cor de rosa e escura, dois por dois, com uma luz fluorescente intermitente para que ninguém dormisse. Fechada rigidamente com um portão de metal pesado. Quando em certo momento se acendeu a luz da cela eu me dei conta que estava em um colchão todo ensaguentado, e meu colega de prisão Alexandre da Silveira, me disse que um pouco antes de eu chegar, esteve naquele mesmo colchão, coberto de sangue e empalado, o companheiro Mário Alves. Eu não sabia que havia em nossa pátria o inferno, que eu e vários companheiros conhecemos.
Em seguida o Presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, reafirmou o engajamento da entidade na campanha pela abertura dos arquivos da ditadura. Lembrou que no lançamento da campanha no mês de abril, a OAB demonstrou o compromisso da advocacia “que nunca faltou ao povo brasileiro quando foi conclamada a se manifestar”.
Damous contou que em uma visita ao Arquivo Nacional no Rio de Janeiro, onde estão arquivados os documentos relativos ao período da ditadura, apenas os papéis relativos aos órgãos de repressão política como o Dops, estão organizados para serem consultados. Mas não há um só documento das Forças Armadas. Ele classificou isso como “uma resistência do Ministério da Defesa”. Em duras críticas às pessoas que vêm ocupando a Pasta, Wadih Damous falou que os Ministros da Defesa “são meros porta-vozes dos Ministros militares”:
— Faço uma ressalva ao Ministro José Viegas, que quando se insurgiu contra essa prática, denunciou e não permitiu que os chefes militares fizessem ordem unida em um dia 31 de março foi exonerado do seu cargo. Então com a exceção desse ex-ministro, o Ministério da Defesa tem-se colocado como um grande obstáculo àquilo que nós queremos que é a busca da verdade.
Outro episódio que foi lembrado pelo Presidente da Seccional Rio de Janeiro da OAB, foi a bomba que destruiu o escritório da sede do Conselho Federal da entidade, em 27 de agosto de 1980, matando a secretária Lyda Monteiro.
Vencedor
Último da componente da Mesa a se pronunciar, antes da cerimônia de inauguração do Memorial, o Ministro Paulo Vannuchi disse que pela sua grandiosidade o evento realizado na ABI deveria ser classificado como uma solenidade de alto astral:
— Nosso propósito é fazer desse evento um ato de astral pra cima. A dimensão do Mário Alves que se lembra aqui não é hoje de vítima, mas a do herói vencedor.
O Ministro afirmou que a solenidade em homenagem a Mário Alves era também uma forma de reunir pessoas para somar uma correlação de forças para tornar vencedores os pontos de vista que estavam sendo reiterados e de certa forma resgatados, após um ciclo em que o tema (encontrar o paradeiro dos desaparecidas durante o regime militar) tendia ao esmorecimento, pois envolve divergências no Governo e no Judiciário.
Paulo Vannuchi destacou que este tinha sido o 21º ato em prol da memória dos ativistas da esquerda que estiveram à frente da vanguarda política brasileira. O Ministro fez questão de ressaltar que as inaugurações de memoriais, como o de Mário Alves em todo o País, representavam o empenho do Governo em “quebrar o ciclo da impunidade”:
— Temos o compromisso de multiplicar inaugurações de placas em homenagem a presos políticos desaparecidos e mortos pela ditadura militar, afirmou o Ministro Paulo Vannuchi.
Ao final do discurso do Ministro Paulo Vannuchi, o Presidente da ABI, Maurício Azêdo, deu por encerrada a sesseão solene e convidou a todos que se dirigissem ao Salão Nobre, onde seria descerrada a placa do Memorial Mário Alves. Coube ao dirigente e à filha do homenageado o ato de descortinar a Bandeira do Brasil que cobria o Memorial, que foi confeccionado pelos artistas plásticos Tiago e Cristina Pozzobon.
O Memorial de Mário Alves foi colocado junto da galeria de fotos históricas que contemplam o Salão Nobre da ABI, localizado no 9º andar da sede da entidade, na Rua Araújo Porto Alegre, 71, no Centro do Rio. A placa contém uma foto do jornalista, com texto que destaca sua trajetória de vida.
Mário Alves
O jornalista nasceu em Sento Sé, Bahia, em 1923. Iniciou sua militância política aos 16 anos e foi um dos fundadores da União dos Estudantes da Bahia. Formou-se em Letras em Salvador. Ingressou no Partido Comunista em 1939 e foi um dos líderes das mobilizações de agosto de 1942 na capital baiana contra o nazifascismo.
Em 1945, passou a integrar o Comitê Estadual na Bahia do PCB, sendo eleito em 1954 para o Comitê Central e alçado à Comissão Executiva em 1957. Dirigiu os jornais Novos Rumos e Voz Operária, do partido.
Após abril de 1964, tornou-se um dos líderes da corrente de esquerda do PCB. Foi preso, em julho de 1964, no Rio de Janeiro, sendo libertado um ano depois. Em 1966, teve os direitos políticos cassados por dez anos. Em 1968, ao lado de Apolônio de Carvalho, Jacob Gorender e outros membros dissidentes da direção do PCB, fundou o PCBR.
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