A SAGA DA Petrobrás, DA REVOLUÇÃO DE 30 AOS DIAS DO PRÉ-SAL – Capítulo 8



Cap. 8

A QUEDA E A VOLTA DE GETÚLIO:

A CAMPANHA PRESIDENCIAL DE 1950

 

Deposto em outubro de 1945, Getúlio foi eleito senador em dezembro e, embora não quisesse, teve de ser candidato à Presidência nas eleições de 1950 para retomar o projeto de seu primeiro governo. Sua campanha presidencial, nesse ano, foi a reafirmação das teses nacionalistas que defendia.

Na Bahia, onde se confirmara em 1939 a existência de petróleo no Brasil, Getúlio defenderia, no comício de Salvador, a 30 de agosto, uma política petrolífera nacionalista na linha de seu primeiro governo:

–  Após o primeiro ano do governo provisório, resultante do movimento renovador de 1930, [eu] já informava a Nação sobre providências tomadas com a firme decisão de iniciar a luta pela descoberta do petróleo brasileiro e sua efetiva incorporação ao patrimônio nacional.

Era preciso, em primeiro lugar, “destruir com fatos o derrotismo que uma literatura falsamente técnica e tecnicamente equívoca infundia”.

– No entanto – disse – o petróleo baiano emergiu em Lobato, a  21 de janeiro de 1939, descoberto pelos  técnicos do Ministério da Agricultura, com o material precário que possuíamos. O trabalho prosseguiu constante, e em 1945 os poços baianos já constituíam quatro centros de considerável importância econômica.

Em 1950, mais de dez anos depois da descoberta de Lobato, o problema é diferente:

–  Outros são, agora, os argumentos com que se pretende dificultar a exploração e a industrialização petrolífera por parte do Estado. Nova onda de pessimismo e desalento se levantou, a partir de 1945, contra a capacidade dos brasileiros, atingindo, infelizmente, as altas esferas oficiais. O próprio Poder Executivo, em mensagem dirigida à Câmara dos Deputados, opinou pela impossibilidade de levarmos a bom termo, sem concessões a empresas estrangeiras, a exploração e a industrialização do petróleo brasileiro.

Era o projeto do chamado Estatuto do Petróleo, elaborado pelo governo do Presidente Eurico Dutra, de acordo com as conveniências das multinacionais do petróleo.

– Pouco tempo depois, entretanto, eclodiu, em todos os recantos do país, histórica reação em defesa da Lei 395, a lei nacionalizadora do nosso petróleo, promulgada em 1938 pelo meu governo.

– O poder público está enrodilhado num cipoal de contradições e incertezas.  No entanto, não faltam os exemplos das perigosas situações criadas aos países que confiaram a exploração de suas reservas petrolíferas a grupos estrangeiros. Por outro lado, a posição vantajosa do Uruguai, que refina, sob monopólio estatal, o petróleo importado para o seu consumo interno, mostra como essa solução merece ser cuidadosamente examinada antes de qualquer providência definitiva.

–  Não nos devem seduzir, por isso, por mais tentadoras que se apresentem, as sugestões dos que advogam a entrega, a organizações internacionais, do petróleo cuja existência no Brasil, graças ao meu governo, já não podem mais negar. Nem nos devemos intimidar com as veladas ameaças que se agitam contra a nossa indeclinável decisão, porque precisamos ser realistas e perseverar na incondicional defesa dos supremos interesses da Nação.

– Já o disse e repito solenemente, que “quem entrega o seu petróleo aliena a sua própria independência”.

– O que nos cumpre é intensificar as pesquisas, aumentar, multiplicar a produção. E para isso é imprescindível adquirir o material necessário. Durante a guerra negaram-se a vendê-lo, sob o fundamento da própria guerra. Mas a conflagração terminou em 1945. E quando deixei o governo, logo depois do conflito mundial, o Brasil era, pela primeira vez, na sua história, credor internacional, através de divisas que tinham valor ouro. Éramos credores dos Estados Unidos, da França e da Inglaterra, além de outros países, de mais de

13 milhões de contos, ou seja, 13 bilhões de cruzeiros.

Pelos cálculos de hoje, as reservas brasileiras passavam de 700 milhões de dólares de então, hoje dezenas ou mais de bilhões de dólares, que Getúlio pretendia, finda a guerra e normalizado o comércio mundial, aplicar nas primeiras refinarias e, na medida do possível, também na ampliação de Volta Redonda. Ele então pergunta:

– Que fizeram desse dinheiro? Por que não compraram material para o reaparelhamento dos nossos transportes? Por que não adquiriram máquinas, sondas e perfuratrizes para incrementar a pesquisa e desenvolver a produção de petróleo? Por que fundiram as nossas reservas em quinquilharias, em automóveis, em objetos de luxo, em coisas que não aproveitam à comunidade, que não criam riqueza?  São essas as perguntas que o povo faz pela minha voz e ficamos, ele e eu, aguardando respostas claras, límpidas, que todos possam verificar.

– É preciso dizer a verdade. Fala-se muito em colaboração do Brasil, em solidariedade americana, já não digo para a defesa do continente, mas para a defesa da própria democracia. Está certo. Não o negamos. Mas não se deve exigir do Brasil colaboração e sacrifício, distribuindo aos outros os benefícios. Temos importantes e urgentes problemas a resolver. O petróleo é um deles. Se desejam a nossa cooperação eficiente, devem, primeiramente, auxiliar-nos a conseguir a solução, de acordo com os interesses brasileiros…

Os Estados Unidos, no governo Roosevelt, haviam ajudado o Brasil a construir Volta Redonda. Agora, sem Roosevelt e sem os perigos decorrentes da guerra, seu interesse era garantir o petróleo brasileiro para suas próprias empresas petrolíferas. Não para extraí-lo, mas para mantê-lo como reserva estratégica, enquanto a situação política internacional lhes permitisse explorar as concessões de que dispunham em outras e mais distantes áreas do planeta. Se e quando sobreviesse outra guerra, recorreriam às concessões mais próximas, no Brasil e outras regiões da América Latina.

– Não nos opomos, como se costuma insinuar – diz Getúlio – à vinda de capitais estrangeiros para o Brasil. Ao contrário, desejamos que venham. Somos contrários, sim, à entrega de nossos recursos naturais, de nossas reservas, ao controle de companhias estrangeiras, em geral a serviço do capital cosmopolita. Falemos claro: o que é imprescindível à defesa nacional, o que constitui alicerce da nossa soberania, não pode ser entregue a interesse estranhos: deve ser explorado por brasileiros com organizações predominantemente brasileiras, e, se possível, com alta percentagem de participação do Estado, evitando-se desse modo a penetração sub-reptícia de monopólios ameaçadores. Quando o meu governo iniciou as gestões para a grande exploração siderúrgica não faltaram vozes agourentas e interesseiras que prognosticassem o nosso fracasso. Mas  Volta Redonda está aí.

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