29 de abril de 2024
Mandante da morte de extrativistas absolvido
05/04/2013
Após dois dias de julgamento, o Tribunal do Júri, em Marabá, Estado do Pará, absolveu nesta quinta-feira, 4 de abril, José Rodrigues Moreira, apontado como mandante do assassinato do casal de ambientalistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo, em maio de 2011. Por maioria de votos, os sete jurados só condenaram os executores do duplo homicídio, Lindonjonson Silva Rocha e Alberto Lopes do Nascimento, a 42 anos e oito meses e a 45 anos de prisão, respectivamente. A decisão provocou revolta entre representantes de movimentos sociais que acompanharam o julgamento. A promotoria pública anunciou que recorrerá da sentença.
Assim que o juiz Murilo Lemos Simão anunciou a absolvição de José Rodrigues, lideranças e movimentos sociais iniciaram um grande protesto em frente ao fórum de Marabá. Gritando palavras de ordem como “justiça” e “punição para assassinos”, agricultores atiraram pedras contra o prédio do fórum e em direção à tropa de choque da Polícia Militar do Pará.
Em seguida, os manifestantes fizeram novo protesto na Rodovia Transamazônica. Com cruzes feitas de madeira, com fitas pretas amarradas, o grupo chegou a bloquear um trecho da rodovia. A segurança se manteve reforçada na região durante toda a noite desta quinta-feira.
O casal de extrativistas foi executado em uma estrada na zona rural de Nova Ipixuna, após combater a ocupação irregular de área de assentamento. José Cláudio e Maria do Espírito Santo, que eram assentados da reforma agrária e se dedicava à produção sustentável de castanha na reserva ambiental Praialta-Piranheira, chegaram a denunciar que sofriam ameaças de fazendeiros e madeireiros da região. A Polícia Federal investigou o caso.
Outros agricultores sofreram ameaças após o assassinato e a Força Nacional de Segurança foi deslocada para Nova Ipixuna com o objetivo de proteger os agricultores. Dez pessoas tiveram que ser retiradas do local, entre elas cinco crianças.
O juiz do caso já determinou a expedição do alvará de soltura de José Rodrigues Moreira, que saiu livre do fórum de Marabá. Os promotores Bruna Rebeca, Ana Maria Magalhães e Danyllo Pompeu anunciaram nesta quinta-feira mesmo que apresentarão recurso para anular o julgamento.
SDH condena decisão
Em nota divulgada à imprensa, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Secretaria de Diretos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) consideram grave que nenhum mandante do crime tenha sido responsabilizado até o momento.
No texto, o Ministério e a SDH saudaram a decisão do Ministério Público de oferecer recurso diante da absolvição do acusado de ser o mandante do crime. “Estamos conscientes de que um crime dessa natureza costuma ser motivado por interesses que vão além das pessoas que, de forma vil, o executam. Por este motivo, acreditamos que a Justiça só será plena com a responsabilização igualmente firme, por parte do Poder Judiciário, dos autores intelectuais ou mandantes da execução”.
O comunicado dizia ainda que “a absolvição do mandante desse crime traz como conseqüência a sensação de impunidade no que se refere a homicídios de trabalhadores na zona rural. E, ainda, prejudica a luta de trabalhadores que defendem a geração de renda com preservação da floresta”.
A Anistia Internacional também se pronunciou a respeito do julgamento e criticou a sentença. A entidade afirmou que “vê com preocupação” o resultado do julgamento, pela absolvição do suposto mandante das execuções. “É importante a condenação dos executores, mas a ausência de condenação de um mandante mantém a impunidade do crime. Mais grave ainda é o fato da sentença desmoralizar o trabalho e a atuação das vítimas, que acabaram culpabilizadas pelo agravamento do conflito”.
* Com informações do jornal O Globo e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Primeira Página
Publicidade
