20 de abril de 2024
Aprovada nova composição do Conselho de Comunicação
17/07/2017
Deputados e senadores, reunidos em sessão do Congresso, aprovaram na quinta-feira (13) à noite a composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS).
O conselho possui 13 integrantes titulares e 13 suplentes, que cumprirão mandato de dois anos, sendo três representantes de empresas de rádio, televisão e imprensa escrita; um engenheiro especialista na área de comunicação social; quatro representantes de categorias profissionais e cinco representantes da sociedade civil.
Previsto na Constituição, o conselho é um órgão auxiliar do Congresso Nacional. Entre as suas atribuições, está a de realizar estudos, pareceres e outras solicitações encaminhadas pelos parlamentares sobre liberdade de expressão, monopólio e oligopólio dos meios de comunicação e sobre a programação das emissoras de rádio e TV.
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