29 de abril de 2024
Rio+20 tem início nesta quarta-feira
12/06/2012
A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, será realizada entre os dias 13 e 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro. O encontro marca os vinte anos de realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92). Cerca de 50 mil pessoas participarão do encontro, entre as quais mais de cem Chefes de Estado e de Governo. Confirmaram presença os Presidentes da China, Hu Jintao; da França, François Hollande; da Rússia, Vladimir Putin; da África do Sul, Jabob Zuma; do Irã, Mahamoud Ahmadinejad; a Secretária de EStado dos EUA, Hillary Clinton, o Prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, entre outras autoridades.
Em 2007, o Brasil propôs a realização da Rio+20. A iniciativa foi aprovada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em sua 64ª sessão, em 2009. Com a finalidade de articular a participação do Brasil no encontro, foi criada a Comissão Nacional para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável pelo Decreto 7.495 de 7 de junho de 2011.
A Comissão é co-presidida pelo Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, e pela Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Outros 28 ministérios integram o grupo, além de órgãos da Administração Federal relacionados ao tema desenvolvimento sustentável, representantes do Governo do Estado e da Prefeitura do Rio de Janeiro, do Congresso Nacional e do Poder Judiciário.
A Comissão reúne ainda cerca de quarenta representantes de diversos setores sociais. O processo de escolha dos membros foi guiado pela Portaria Interministerial 217, de 17 de junho de 2011.
Pelo Decreto 7.495, também foi criado o Comitê Nacional de Organização (CNO), para o planejamento e a execução das medidas necessárias à realização da Conferência Rio+20.
A Resolução 64/236 da Assembléia-Geral da ONU de 2009, determinou a realização da Conferência, seu objetivo e seus temas, e estabeleceu a programação das reuniões do Comitê Preparatório (PrepComs) para dar encaminhamento às negociações.
O processo preparatório foi conduzido pelo Subsecretário-Geral da ONU para Assuntos Econômicos e Sociais e Secretário-Geral da Conferência, Embaixador Sha Zukang, da China. Os Coordenadores-Executivos são Elizabeth Thompson, ex-Ministra de Energia e Meio Ambiente de Barbados e Brice Lalonde, ex-Ministro do Meio Ambiente da França.
Os preparativos foram complementados pela Mesa Diretora da Rio+20, que se reuniu com regularidade em Nova York, com a finalidade de preparar o texto-base para a Rio+20.
Desenvolvimento
Na qualidade de Presidente da Conferência, o Brasil será responsável pela coordenação das discussões e trabalhará para a formação de consensos e adoção de decisões concretas para o desenvolvimento sustentável e consolidação dos seguintes desafios:
1-A definitiva incorporação da erradicação da pobreza como um elemento essencial para se alcançar o desenvolvimento sustentável;
2- A plena inclusão do conceito de desenvolvimento sustentável no processo decisório por parte dos atores nos pilares econômico, social e ambiental, a fim de superar visões setoriais que ainda persistem vinte anos depois da definição do desenvolvimento sustentável como uma prioridade global;
3- O fortalecimento do multilateralismo, com a clara mensagem de ajuste das estruturas das Nações Unidas e de outras instituições internacionais ao desafio do desenvolvimento sustentável;
4- O reconhecimento da reorganização internacional em andamento, com seus reflexos sobre a governança global.
Para renovar o compromisso global com o desenvolvimento sustentável, a Conferência terá dois temas principais: “A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da erradicação da pobreza”; e “A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável”.
Entre os dias 13 e 15 de junho, será realizada a III Reunião do Comitê Preparatório, com representantes governamentais para a negociação dos documentos a serem adotados na Conferência.
De 16 a 19 de junho, estão programados os “Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável”, espaço para a discussão da sociedade civil, incluindo setor privado, ONGs, comunidade científica, entre outros, que vão debater os seguintes temas: Desenvolvimento sustentável para o combate à pobreza; Desenvolvimento sustentável como resposta às crises econômicas e financeiras; Desemprego, trabalho decente e migrações; A economia do desenvolvimento sustentável, incluindo padrões sustentáveis de produção e consumo; Florestas; Segurança alimentar e nutricional; Energia sustentável para todos; Água; Cidades sustentáveis e inovação; e Oceanos. Todos os debates serão transmitidos ao vivo no website das Nações Unidas. As recomendações resultantes dos encontros serão encaminhadas aos Chefes de Estado e de Governo integrantes da Cúpula.
De 20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da Conferência, com a presença de mais de cem Chefes de Estado e de Governo dos países-membros.
A reunião de abertura plenária formal da Conferência será realizada no dia 20, às 10h, no Salão Plenário, Pavilhão 5, do Riocentro, para tratar de assuntos organizacionais, como a eleição do Presidente da Conferência, o estabelecimento do Comitê Principal, entre outros. A cerimônia de abertura da Conferência ocorrerá às 15h.
As reuniões plenárias vão acontecer entre 10h e 13h e das 15h às 18h. Sessões noturnas terão início às 18h. A lista de oradores para as reuniões plenárias será definida por sorteio, com declarações limitadas a cinco minutos.
A Conferência apresentará quatro mesas redondas, reuniões paralelas incluindo um fórum de parcerias e centros de aprendizado, e eventos especiais.
Atividades paralelas como exposições, seminários e debates estão agendados na Arena da Barra e no Parque dos Atletas, na Barra da Tijuca, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, no Galpão da Cidadania e no Píer Mauá, na região portuária, no Forte de Copacabana, em Copacabana, no Museu de Arte Moderna(MAM), no Parque do Flamengo, que vai sediar também a Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, entre os dias 15 e 23 de junho.
Neste encontro, representantes da sociedade civil estarão unidos em defesa do planeta. Uma série de manifestações estão programadas contra a mercantilização da natureza, o modelo de produção capitalista e a ausência de ações em benefício do meio ambiente e da justiça social.
Imprensa
Centenas de jornalistas de todo o mundo participam da cobertura da Rio+20. Um Centro de Mídia foi montado no Pavilhão 3 do Riocentro para atender os profissionais de comunicação.
As reuniões plenárias, mesas redondas, conferências de imprensa e outras atividades serão transmitidas ao vivo no Centro de Mídia. Transmissões audiovisuais e de áudio das reuniões plenárias, mesas redondas, conferências de imprensa e outros eventos serão fornecidos para emissoras ao vivo, com instalações de gravação com plug-in gratuito.
O Departamento de Informação Pública das Nações Unidas fornecerá cobertura completa nas mídias impressa, televisiva, radiofônica, webcast e internet das reuniões plenárias de alto nível, mesas redondas e informes, coletivas de imprensa no Riocentro. (Informações mais completas serão fornecidas posteriormente.)
Segurança
O esquema de segurança para a Rio+20 teve início nesta segunda-feira, 11, com 15 mil agentes, entre policiais e militares. De acordo com o Comando Militar do Leste, militares se deslocam entre diferentes pontos da Linha Vermelha, na saída da Ilha do Governador e no entorno do Aeroporto Internacional Tom Jobim. O comando do 1º Distrito Naval informa que navios e embarcações menores se posicionaram ao longo da orla marítma para controle e patrulha de área. O Departamento de Controle do Espaço Aéreo da Força Brasileira(FAB) está restringindo o sobrevoo de aeronaves em algumas áreas da cidade para a segurança da Rio+20.
*Com Comitê Rio+20, O Globo, G1.
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