Morre Costa Neto, o que mudou a OAB-RJ

A ABI manifestou à Ordem dos Advogados do Brasil seu pesar pelo falecimento do advogado Francisco Costa Neto, que “teve atuação destacada nos esforços dos advogados do Rio de Janeiro para integração plena e vigorosa da OAB-RJ na luta pela restauração do Estado de Direito no Brasil”, como disse a ABI em mensagem ao Presidente da OAB, Wadih Damous. Esse registro da ABI foi confirmado pelo advogado Nilo Batista, ex-Presidente da OAB-RJ e ex-Governador do Estado, que apontou Costa Neto como o responsável pelo aggioarnamento da entidade nos anos 80 e líder da inserção desta nas lutas democráticas.

Costa Neto, que se bacharelou na turma de 1950 da Faculdade Nacional de Direito da antiga Universidade do Brasil, presidiu a OAB-RJ entre 1983 e 1985, quando liderou a Chapa Azul na disputa eleitoral da entidade. “A partir de Costa Neto a OAB-RJ passou a ter um papel destacado nas lutas pelo retorno ao Estado de Direito e com isso influenciou o engajamento do próprio Conselho Federal da OAB nas lutas democráticas”, disse o advogado Nilo Batista, que posteriormente se elegeu Presidente da OAB-RJ também pela Chapa Azul, numa seqüência de pleitos em que se elegeram os advogados Eugênio Roberto Haddock Lobo e Hélio Sabóia, entre outros.

Lembrou Nilo Batista que Costa Neto dedicou-se muito jovem às lutas democráticas. No fim dos anos 40, ele foi preso na Espanha juntamente com outros três estudantes, entre os quais o futuro jornalista Emo Duarte, sob a acusação de comunistas. A prisão gerou uma campanha de solidariedade no Brasil, a qual culminou com a libertação do grupo pela polícia da ditadura franquista.

Costa Neto, que estava com 87 anos, foi um dos principais incentivadores da criação da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, conhecida pela sigla Caarj, a qual instituiu planos de aposentadoria e assistência médico-hospitalar para os advogados. Era advogado trabalhista, especialização em que ganhou grande renome ao lado de seus colegas Eugênio Roberto Haddock Lobo, George Pires Chaves e Alino da Costa Monteiro.

A mensagem dirigida à OAB pela ABI tem o seguinte teor:

“Contristada com a notícia do passamento desse ilustre membro da Egrégia Ordem dos Advogados do Brasil, o qual teve atuação destacada nos esforços dos advogados do Rio de Janeiro para integração plena e vigorosa da OAB-RJ na luta pela restauração do Estado de Direito no País, a Associação Brasileira de Imprensa pede a Vossa Excelência que transmita à família, amigos e companheiros do Dr. Francisco Costa Neto nosso sincero pesar pelo falecimento desse eminente profissional do Direito. O Dr. Francisco Costa Neto deixa seu nome marcado na nossa História Política pela atuação que teve na liderança e organização da chapa que a partir dos anos 80, quando se elegeu Presidente da OAB-RJ, promoveu a inserção dessa instituição nos movimento cívicos que culminaram com a instituição do Estado Democrático de Direito entre nós.”

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