Habeas corpus livra Beth Prata da cadeia em Búzios

Um habeas corpus concedido pelo Desembargador Custódio de Barros Tostes livrou da prisão Elizabeth Perez Baptista Prata, âncora do programa “Bom-dia, Búzios”, da Rádio Búzios FM Online. A jornalista tinha sido presa na quinta-feira, 30, por ordem do Juiz criminal da cidade, Rafael Resende das Chagas.

No dia da prisão, por volta das 18h30, falando de um celular, de dentro da delegacia, Beth Prata fez contato com a ABI para pedir apoio para o seu caso. Muito nervosa, ela só conseguiu dizer que estava preocupada porque teve a informação de que seria “transferida para um presídio no Rio”.

Nesta sexta-feira, depois de libertada, Beth contou que foi detida na véspera, por policiais civis, às 11h30, quando chegava à rádio, e em seguida foi encaminhada à 127ª DP, em Armação de Búzios. Ela informou que passou 12 horas na delegacia, em uma sala fechada, mas não chegou a ficar presa numa cela, e disse que se sente injustiçada em relação aos processos movidos contra ela, por calúnia e difamação, pelo Juiz da Comarca do Búzios, João Carlos Correia, e pelo dono do jornal Primeira Hora, Ruy Borba:
— Quando cheguei para trabalhar, os policiais já estavam me esperando. O motivo da prisão seria porque um dia antes eu tinha feito uma carta aberta, para chamar a atenção dos juízes do Tribunal e Justiça, para que eu seja ouvida e possa me defender das acusações que venho sofrendo e apresente as provas de que estou sendo perseguida injustamente.

Denúncia

No dia 8 de setembro, Beth Prata encaminhou à ABI cópia da denúncia que fez à Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Rio e à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Alerj, acusando Ruy Borba, de persegui-la e difamá-la. O caso foi relatado pelo Deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), em discurso na sessão de 20 de agosto da Câmara dos Deputados. No mesmo documento, a jornalista informava que está sendo processada também injustamente, por calúnia e difamação, pelo Juiz João Carlos Correia, da Comarca de Armação de Búzios.

O documento que formaliza a denúncia foi encaminhado por Beth ao Conselho Nacional de Justiça, que determinou que a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça (RJ) tem 60 dias para a apurar o caso e as possíveis incorreções nos processos que são movidos contra a jornalista:
— Fui ao Conselho Nacional de Justiça em Brasília e instaurei um processo disciplinar contra o Juiz (João Carlos Correia) e contra a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Para minha surpresa, esta semana recebi uma carta do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Gilson Dippe, comunicando a decisão do Conselho.

Segundo Beth, o verdadeiro motivo de sua prisão teria sido uma retaliação de João Carlos Correia:
— Foi uma repressão do Juiz, com certeza. Quem expediu o mandado de prisão foi o Rafael (Resende das Chagas), mas ele trabalha com o João Carlos, que teve a coragem de ligar para o Chico Alencar, para interpelá-lo por que ele se pôs em minha defesa. Mais eu não posso falar, porque o Tribunal de Justiça me proíbe. Estou na lei da mordaça, até que o meu processo seja julgado.

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