27 de abril de 2024
ABI apresenta ao Relator sobre Liberdade de Expressão da OEA quadro da violência contra jornalistas no Brasil
15/08/2022
O presidente da ABI, Octávio Costa, e a vice-presidente, Regina Pimenta, reuniram-se, nesta quarta-feira (10), com o Relator Especial sobre Liberdade de Expressão da OEA, Pedro Vaca. No encontro, do qual participaram, também, os advogados Carlos Nicodemos e Maria Fernanda Fernandes, eles apresentaram um informe sobre a situação de violência contra jornalistas no Brasil e manifestaram a preocupação de que esse quadro se agrave no período eleitoral e que as ameaças aos jornalistas se intensifiquem.
A ABI apresentou, também, o Projeto de Proteção e Garantia dos Jornalistas no Direito à Liberdade de Expressão e Exercício do Jornalismo nas Eleições 2022 de proteção e garantia dos direitos de jornalistas e comunicadores na campanha eleitoral de 2022, especialmente em situações de violação das prerrogativas no exercício da profissão, a partir da proposição de ações de atendimento a vítimas, criação de um Observatório e mobilização em redes nos sistemas nacionais e internacionais de proteção dos direitos humanos.
Pedro Vaca agradeceu os informes apresentados pela ABI e expressou a sua preocupação com o cenário da liberdade de expressão no Brasil, especialmente no período eleitoral.
A ABI se comprometeu a encaminhar um Relatório escrito com os casos de violência contra jornalistas no Brasil e manter o Relator Especial da OEA atualizado sobre novos casos e ameaças que venham a ocorrer e que sejam apurados pelo Observatório.
A ABI também comunicará o Relator Especial da OEA sobre a atuação das empresas de comunicação na proteção dos direitos de seus funcionários, as represálias econômicas e judiciais a jornalistas e os eminentes riscos durante o período eleitoral.
O Relatório servirá para embasar a atuação do Relator Especial da OEA na garantia da liberdade de expressão no Brasil.
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