Em reunião com deputados, ABI apoia CPI da pandemia

Paulo Jerônimo, presidente da ABI

Em reunião com parlamentares, ABI apoia CPI da pandemia e mantém pedidos de impeachment

Representantes da diretoria da ABI se reuniram por meio  virtual  nesta segunda-feira, 15/3,  com os deputados federais  Alessandro Molon (PSB/RJ), Jandira Feghali (PCdoB /RJ) , Glauber Braga (Psol/RJ) Tulio Gadelha (PDT/PE)) e Ivan Valente (Psol/SP) para analisar os pedidos de impeachment do então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello ( substituído por  Marcelo Queiroga) e do presidente Jair Bolsonaro feitos  pela Casa dos Jornalistas. Além disso, foi debatida a possibilidade dessas demandas por impeachment evoluírem  para a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da pandemia,  que apure a responsabilidade do governo federal pela morte,  até o momento, de mais de 280 mil brasileiros  contaminados pelo coronavírus.

O pedido da ABI de impeachment de Pazuello foi protocolado na Câmara dos  Deputados em 6 de janeiro deste ano. Nele, a entidade aponta crimes de responsabilidade, negligência e inabilitação cometidos pelo ministro da Saúde no combate à pandemia de Covid-19. Já o processo para o afastamento de Bolsonaro deu entrada em abril de 2020 e é uma das 68 ações com o mesmo objetivo protocoladas na Câmara dos Deputados  e engavetadas pelo, na época,  presidente da Casa Rodrigo Maia.

O presidente da ABI, Paulo Jeronimo, coordenou a  reunião com os parlamentares. Ele disse que, além do impeachment, a entidade apoiará a instalação da CPI, que já tem aprovação no Senado Federal e busca adesões também na Câmara. Segundo Jeronimo, apoio aos impeachments e à CPI  não são iniciativas antagônicas. Ao contrário. Elas devem ser mantidas e ocorrerão em paralelo.

Deputada Jandira Feghali (PCdoB /RJ)

Tampouco a substituição de Pazuello à frente da Saúde altera a determinação da ABI e dos parlamentares. “Independentemente de trocar ministro, temos que apurar os crimes do governo federal cometidos na pandemia. Para isso, estamos coletando  assinaturas para aprovação de uma  CPI também na Câmara. Se toda a oposição assinar o documento, atingiremos 130 assinaturas. Vamos precisar de mais 40 adesões  e vamos buscá-las ”, ressaltou a deputada  Jandira Fegahli. Ela lembrou que  criação de  CPI é instrumento constitucional, apoiado no direito contra hegemônico, em defesa  das minorais.

Segundo a deputada do PCdoB,  com assinaturas suficientes, a CPI da pandemia já foi protocolada no Senado e parlamentares   ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de pressionar o presidente Rodrigo Pacheco  a instalar a Comissão. O ministro do STF Luís Roberto Barroso é o relator do processo.

“ Levantando e escancarando os crimes cometidos na pandemia, a CPI é o melhor instrumento de acumulação de forças para se construir  uma saída para o impeachment de Bolsonaro”, acredita Jandira.

Ivan Valente (Psol/SP)

A opinião é compartilhada pelo deputado Ivan Valente. Segundo ele, é  importante manter  pressão pelo impeachment e e , ao mesmo tempo, abrir flanco para a CPI da saúde. Em seu entender, a sociedade deve pressionar  Arthur Lira (presidente da Câmara dos Deputados)  e Rodrigo Pacheco ( presidente do Senado) a investigarem  tudo que está contido  nos pedidos de CPI relacionados à política sanitária. “É necessário formar uma  massa crítica na sociedade”, disse ele.

Para o deputado Alessandro Molon, a CPI da Câmara deve continuar a coletar assinaturas, mas o caminho mais curto para uma comissão de inquérito  sobre a atuação do governo em relação à pandemia  é a pressão sobre  Rodrigo Pacheco, no Senado.

Nesse sentido, o presidente da ABI se comprometeu a mobilizar  entidades da sociedade civil para a construção de uma agenda de audiências com os presidentes do Senado e da Câmara.

“Pazuello assumiu a Pasta da Saúde com 14 mil mortos por Covid e entrega o Ministério com mais de 278 mil mortos. Só neste ano, em pouco mais de dois meses,  já foram 80 mil mortos”, ressaltou o deputado Tulio Gadelha. Mas, para ele, “a questão não é apenas o Pazuello. O problema é o chefe do Pazuello”

Jandira Feghali lembrou que “crimes na pandemia foram feitos pelo governo. Mesmo que troque o ministro, os crimes estão lá, já foram cometidos  e precisam ser apurados” .

Pleitos da ABI 

Diretor financeiro do ABI, Marcus Miranda

No final de encontro,  o diretor financeiro do ABI, Marcus Miranda, apresentou  aos deputados  três pleitos da entidade, dois deles implicam emendas parlamentares: Acesso da ABI  às linhas de crédito do Pronampe ( o programa do governo federal exclui associações sem fins lucrativos) ; a recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para reformas estruturais do prédio sede, no centro do Rio, tombado pelo patrimônio histórico; e que a campanha em vigor de doações de recursos à ABI seja compartilhada nas redes sociais dos parlamentares.

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