28 de abril de 2024
ABI cobra respeito à presunção de inocência
24/09/2019
Em nota divulgada nesta terça-feira (24/09), a Associação Brasileira de Imprensa, através dos presidentes da sua Diretoria Executiva, Paulo Jeronimo de Sousa, e do seu Conselho Deliberativo. Fichel Davit Chargel, defenderam o respeito ao pressuposto constitucional da presunção de inocência, fundamental no Estado Democrático de Direito.
A nota lembra que uma democracia não se constrói com a prática do denuncismo. Portanto, considera que o seu conselheiro, Siro Darlan de Oliveira, não pode e nem deve ser previamente “condenado” até ser submetido ao devido processo legal, com direito a ampla defesa, no qual prevaleça o amplo direito de defesa e do contraditório.
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