Violência contra jornalistas no Brasil não pára

Atos de violência e de intimidação contra jornalistas infelizmente continuam acontecendo com freqüência em todo o Brasil, principalmente nas cidades do interior do País. As mais recentes denúncias feitas à ABI vêm de Minas Gerais — onde o jornal O Tempo está sendo pressionado por publicar matéria sobre o envolvimento de autoridades na liberação fraudulenta de recursos públicos — e do Maranhão — onde Décio Sá e Lourival Bogéa sofreram ameaças de agressão.

Na mineira Contagem, o chefe de reportagem de O Tempo, Ricardo Corrêa, e o repórter Ezequiel Fagundes foram intimados a prestar depoimento na Polícia Federal, devido à série de matérias publicadas na semana de 13 a 20 de abril sobre a Operação Pasárgada, realizada pela própria PF, que resultou na prisão de prefeitos, juízes e servidores, acusados de envolvimento num esquema fraudulento de liberação de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os dois jornalistas mineiros tiveram que comparecer à PF para esclarecer como tiveram acesso às informações que constam do inquérito policial sobre o caso:
— O delegado alegou que nós tínhamos tido acesso a documentos sigilosos da Polícia Federal e que seria aberto um inquérito para apurar de onde partiu o vazamento. Qle queria que nós revelássemos a fonte, mas nos recusamos, usando inclusive a Constituição. Acho que a PF está sendo pressionada e quer ter certeza de que o vazamento para a imprensa não partiu de fonte interna. Mas essa é também uma forma de tentar emparedar o trabalho dos jornalistas. É uma situação constrangedora e desconfortável.

No documento enviado à ABI para relatar o caso de intimidação dos profissionais do jornal, o editor-executivo Teodomiro Braga cita uma fala do Ministro Celso de Mello, do STF, que, ao relatar um processo, disse que “a proteção constitucional que confere ao jornalista o direito de não proceder à disclosure da fonte de informação ou de não revelar a pessoa de seu informante desautoriza qualquer medida tendente a pressionar ou a constranger o profissional de imprensa”.

Ameaças

No caso de Décio Sá, do Estado do Maranhão, o jornalista estava no Palácio do Governo estadual, cobrindo a visita do Presidente venezuelano Hugo Chávez, quando foi ameaçado de levar “murros na cara” pelo Deputado Ribamar Alves (PSB-MA). O episódio foi presenciado pelo Deputado federal Roberto Rocha (PSDB-MA) e pelo Deputado estadual Edivaldo Holanda, além de profissionais da imprensa.

Ribamar Alves ameaçou Décio Sá devido a uma reportagem em que o jornalista, com base em informações oficiais emitidas pelo delegado da Polinter do Piauí, noticiou que “uma quadrilha que roubava tratores e caminhões tinha sede na cidade de Santa Inês (MA)”. De acordo com o texto de Décio, havia “um Deputado federal e um estadual envolvidos no caso”. O município de Santa Inês é reduto eleitoral de Ribamar Alves, que entendeu que seria ele o deputado citado na matéria.

Ainda no Maranhão, outro episódio de violência contra jornalistas envolveu Lourival Bogéa, editor-geral do Jornal Pequeno, e o empresário e ex-suplente de Senador Francisco Luís Escórcio Lima. Alegando publicação de “linguagem jornalística insultuosa”, o empresário, ao ver o jornalista, perguntou-lhe se “não falava com homem”. Lourival estendeu-lhe a mão, mas Escórcio disse-lhe que não ia lhe dar a mão e sim “porradas”.

Lourival Bógea prestou queixa na polícia de São Luís e o Sindicato dos Jornalistas local emitiu nota, lembrando que, por motivos políticos, o Jornal Pequeno sofreu atentados e já teve um profissional assassinado, Othelino Nova Alves, morto em 1967.

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