26 de abril de 2024
Rascunho zero é aprovado na Rio+20
19/06/2012
O documento final da Rio+20, intitulado “O Futuro que Queremos”, foi aprovado pelos delegados dos países participantes do evento. O texto foi submetido a uma intensa negociação e forte oposição dos países da União Europeia. O texto, fechado às 2h45 desta terça-feira, 19, e submetido à aprovação durante o dia, sugere a criação de um fórum político de alto nível para o desenvolvimento sustentável dentro das Nações Unidas, no qual o tema deverá ser discutido em 2014.
Com 49 páginas, o rascunho zero reconhece necessidades diferenciadas para os países ricos e pobres e ressalta que “países em desenvolvimento precisam de recursos adicionais para o desenvolvimento sustentável”. Para tanto, deverá ser implementado um processo intergovernamental, sob a tutela da Assembléia Geral das Nações Unidas, que avaliará as necessidades financeiras de cada país e a estratégia de financiamento das metas para o desenvolvimento sustentável.
Os europeus concordam com a fixação de um mecanismo de financiamento para ações de desenvolvimento sustentável nos países mais pobres, mas exigem que emergentes como Brasil e China — que, no entendimento dos representantes da União Europeia, já não podem ser considerados economias pobres — entrem no esforço do financiamento.
O documento recomenda ainda que “o Sistema da ONU, em cooperação com doadores relevantes e organizações internacionais”, facilite a transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento.
As nações signatárias do texto se comprometem a fortalecer o papel do Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente (Pnuma) e consolidar de forma progressiva sua sede em Nairóbi (no Quênia). Não está prevista a transformação do órgão em uma agência da ONU.
Uma das sugestões a serem avaliadas pela Assembleia Geral da ONU em sua próxima sessão é a resolução que permita que o Pnuma aumente suas fontes financeiras e receba contribuições voluntárias.
A respeito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos, na sigla em inglês), o documento sugere um mecanismo jurídico no estabelecimento de regras para a conservação e uso sustentável dos oceanos, além de seus recursos. Os países reconhecem a importância dos mares para erradicação da pobreza, crescimento econômico sustentável e segurança alimentar, e se comprometem a proteger e restaurar “a saúde, resistência e a produtividade dos ecossistemas marinhos para manter sua biodiversidade”.
“Os esforços do Brasil na busca do consenso foram maciçamente reconhecidos pelos grupos negociadores”, informou no Twitter o Ministério da Relações Exteriores.
—É o melhor que podemos ter, afirmou o secretário-geral da Rio+20, o chinês Sha Zukang, após a sessão para aprovar o documento da conferência.
Protesto
O Diretor-executivo do Greenpeace Internacional, Kimi Naiddo, criticou o documento final da Rio+20:
—A negociação que foi até as 3 horas da manhã resultou em um texto patético. É preciso pensar “fora da caixa” para resolver os problemas do mundo, bem como rever o modelo econômico baseado apenas em mais mercados, mais produtos e mais dinheiro. Temos que fazer mais como menos.
Segundo Kimi Naiddo, está sendo organizada para esta quarta-feira, dia 20, uma manifestação de ONGS nas ruas do Rio em defesa de maiores compromissos dos países na defesa do meio ambiente.
A Presidente Dilma Roussef participou no México da reunião de cúpula do G-20, e embarcou no balneário de Los Cabos por volta das 16h (horário de Brasília) diretamente para o Rio, onde chefes de Estado e Governo se encontrarão nesta quarta, 20 e quinta, 21. Ela defendeu o rascunho zero:
—Nós estamos fazendo o documento que é o documento possível entre diferentes países e diferentes visões do processo relativo à questão ambiental. Eu acho que a gente tem que comemorar sim, como uma vitória do Brasil, ter conseguido aprovar um documento, que seja um documento oficial, entre os diferentes países, contemplando posições distintas.
*Com G1, O Globo.
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