26 de abril de 2024
MTE resolve sobre registro em 2010
28/12/2009
Os procedimentos para o registro profissional de jornalistas no Ministério do Trabalho e Emprego devem ser definidos somente no próximo ano, quando o ministro Carlos Lupi retornar das férias. A consultoria jurídica do MTE já distribuiu uma orientação interna sobre os registro de diplomados e precários, mas a Advocacia Geral da União ainda não manifestou a sua posição. A orientação é que se conceda um registro profissional para os diplomados e um procedimento comum em relação aos precários realizados até o julgamento do Supremo Tribunal Federal, que aboliu a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão.
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