25 de abril de 2024
China adota compliance contra corrupção
16/10/2017
Pequim (Imagem: Reprodução)
A Comissão Central de Inspeção Disciplinar (CCID) do Partido Comunista da China (PCC) aprovou, nesta última terça-feira, 3, a punição de dois altos funcionários e a expulsão de um membro do PCC por violação do código de conduta do Partido. Também anunciou a punição de dois ex-prefeitos do Município de Chongqing, cidade localizada no sudoeste da China, e o rebaixamento de um funcionário do Ministério da Segurança Pública.
Como o maior partido governista do mundo, o PCC divulgou no final de 2012 um código de conduta de oito pontos sobre a manutenção dos laços estreitos com as massas populares. O objetivo é diminuir as práticas indesejáveis de trabalho. Após cinco anos, a determinação do Partido em combater a corrupção nunca se alterou. Todos são iguais perante as regras do Partido, não importa quem sejam nem a que classe social a que pertençam.
No mês passado, a CCID anunciou que o ex-chefe do Comitê Municipal de Chongqing do PCC, Sun Zhengcai, havia sido expulso do Partido e demitido do seu cargo público. Em julho, uma nota disse que Sun estava sendo investigado.
Na luta contra corrupção que vai desde as “moscas” de baixo escalão até os “tigres” de alto escalão, Sun é um dos diversos membros de alto escalão do Partido que foram punidos por violações disciplinares. Outros nomes nessa lista incluem Zhou Yongkang, Bo Xilai, Guo Boxiong, Xu Caihou e Ling Jihua.
A CCID possui um sistema de mensal de dados sobre a implementação das regras dentro dos governos de nível provincial, agências do Partido e do governo central, empresas de propriedade estatal administradas pelo governo central e instituições financeiras centrais.
Em cinco anos, mais de 280 funcionários administrados pelo governo central foram investigados pela CCID, e pelo menos 120 deles foram transferidos para as autoridades judiciais, segundo dados divulgados numa exposição realizada por quatro departamentos, incluindo o Departamento de Comunicação do Comitê Central do PCC.
Os reguladores disciplinares nacionais também puniram mais de 1,4 milhão de membros ou funcionários do Partido desde 2012.
Em uma ação para caçar suspeitos corruptos que fugiram para fora do país, a China trabalhou com a comunidade internacional através das operações “Rede do Céu” e “Caça à Raposa”.
Até o final de agosto, 3,339 fugitivos foram capturados em mais de 90 países e regiões, com 628 deles sendo ex-funcionários. Cerca de 9,36 bilhões de yuans (US$ 1,41 bilhão) foram recuperados.
Entre os 100 fugitivos mais procurados listados na lista vermelha da Interpol, 47 foram presos. Estes documentos e operações ajudaram o Partido na luta anticorrupção e ganhou a admiração do público.
Nenhum dos mais de 89 milhões de membros do PCC pode ignorar os regulamentos e normas políticas. É imperativo que eles consolidem suas convicções comunistas, sigam a linha de base do Partido e conquistem a confiança pública.
A linha demarcada pela disciplina do Partido nunca pode ser cruzada. Apesar dos resultados notáveis, o Partido continuará a luta contra os que tentam ameaçar sua sobrevivência.
A Sessão Plenária do Comitê Nacional do Partido Comunista da China (PCC) está realizando os preparativos finais para o próximo 19º Congresso Nacional do PCC.
A sessão discutirá um projeto do relatório a ser submetido ao congresso pelo Comitê Central do PCC, um projeto de emenda à Constituição do Partido e um projeto do relatório de trabalho da Comissão Central de Inspeção Disciplinar (CCID) do PCC, também a ser submetidos ao congresso.
Em uma reunião em 18 de setembro, o Birô Político do Comitê Central do PCC verificou e discutiu os três projetos e concordou em submetê-los à 7ª Sessão Plenária ao 18º Comitê Central do PCC para mais discussão após as revisões.
Opiniões foram solicitadas sobre os projetos de documentos dentro de certos grupos de pessoas. E várias regiões e departamentos, além dos delegados do 18º Congresso Nacional do Partido e os delegados recém-eleitos do 19º Congresso Nacional, deram suas opiniões e sugestões.
O evento quinquenal revisará sistematicamente o trabalho do Partido durante os cinco anos desde o 18º Congresso Nacional do PCC no final de 2012.
O congresso fará um resumo do progresso histórico e experiências preciosas de adesão e avanço do socialismo com características chinesas obtidas sob a liderança do Comitê Central do PCC, com Xi Jinping como núcleo, através da união e orientação do povo de todos os grupos étnicos.
O congresso também verificará abrangentemente a atual situação internacional e interna e planejará as diretrizes e políticas que correspondem ao apelo do tempo.
O novo Comitê Central do PCC e a nova CCID serão eleitas no 19º Congresso Nacional do PCC.
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