Aumentam assassinatos de jornalistas

Um relatório que está sendo divulgado pela Unesco, nesta quinta-feira, 25 de março, mostra que vem crescendo no mundo o número de assassinatos de jornalistas. No período 2008-2009, a Unesco registrou o assassinato de 125 profissionais, mostrando que houve um crescimento em relação ao período anterior (2006-2007), quando a organização relatou um total de 122 mortes.

O estudo da Unesco — intitulado “A segurança dos jornalistas e o risco de impunidade” — está sendo publicado por ocasião da reunião do Conselho Intergovernamental do Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação (IPDC). Este é o segundo levantamento da entidade sobre o assunto, o primeiro foi realizado em 2008.

A pedido da Unesco, 15 dos 28 países onde ocorreram assassinatos de profissionais de comunicação social, no períoro entre 2006-2007, foneceram dados detalhados sobre os processos judiciais em curso relativos aos crimes.

O levantamento destaca que a maioria dos crimes envolvendo jornalistas acontece em países em regime de paz, mas que fatores como tráfico de drogas, violações de direitos humanos e corrupção são assuntos que podem levar à morte de jornalistas ou colocar suas vidas em risco.

Segundo o relatório da Unesco 80% das mortes foram provocadas por ataques diretos e específicos contra a suas vítimas. Em função dessa realidade o estudo destaca que é “particularmente de ataques deliberados por pessoas que não querem jornalistas para investigar e divulgar informações ao público”.

Um balanço anual da Unesco mostra que os 77 assassinatos ocorridos em 2009 determinaram um novo recorde, superando os 69 óbitos em 2006, maior índice registrado anteriormente, no onipresente cenário de guerra e violência instalado no Iraque. Neste contexto, o estudo da Unesco faz uma observação importante: os declínios significativos registrados em 2007 (53 assassinatos) e em 2008 (48) se devem em grande parte a uma melhoria da situação no Iraque.

Segurança

O relatório destaca que a ausência de ameaça é “essencial para defender o direito de todo cidadão de ter informações confiáveis e do direito dos jornalistas de tornar públicas essas informações, sem temer pela sua segurança”.

Em relação ao aumento observado em 2009, a explicação se dá em parte pelo assassinato de 30 jornalistas, em um único dia, registrado em 23 de novembro, em uma emboscada nas Filipinas. Por causa deste ataque excepcional, o país, com 37 assassinatos, tornou-se o mais perigoso, passando a frente do Iraque, onde o número de mortos passou de 62 para15 entre os períodos 2006-2007 e 2008-2009.

Uma importante observação do estudo da Unesco entre os anos de 2008 e 2009 é que o percentual de homicídios que não têm relação com situações de conflito interno aumentou consideravelmente no período 2006-2007. A maioria das vítimas não eram correspondentes de guerra estrangeiros, mas jornalistas locais que trabalham em países em regime de paz, cobrindo assuntos de interesse geral. Outro dado relevante do relatório é que em 95% dos casos as vítimas eram homens.

O relatório “A segurança dos jornalistas e o risco de impunidade”, versão 2010, assinala que “infelizmente, a freqüência de violência contra jornalistas é cada vez maior. Na maioria dos casos, agir para evitar a impunidade e de justiça, se a tendência persistir, os períodos são presa fácil. Obviamente, esta situação constitui uma séria ameaça à liberdade de expressão e à nossa capacidade de buscar a verdade”.

Proteção

O relatório contém ainda dois projetos de decisão. O primeiro recomenda que o Conselho do Programa Internacional de Desenvolvimento da Comunicação (IPDC) a continuar acompanhando a assassinatos que vêm sendo condenados pela Unesco.

O segundo pede à Conferência Geral da Unesco uma recomendação para que, anualmente, no dia 3 de maio — data oficial da realização da World Press Freedom Day (em português Dia Mundial da Liberdade de Imprensa) — seja observado um minuto de silêncio nas redações de todo o mundo, em memória dos jornalistas assassinados.

A condenação oficial da Unesco contra os assassinatos de jornalistas teve início em 1977, quando foi adotada pela Conferência Geral da entidade a Resolução nº 29, coincidentemente na sessão de número 29. De acordo com o documento, os países não devem adotar quaisquer circunstâncias atenuantes em relação aos crimes que são praticados contra os profissionais de comunicação social, violação da liberdade de expressão e do direito à informação. A resolução da Unesco é clara quando estimula os Estados “a cumprir o seu dever de prevenir, investigar e punir tais crimes e remediar as suas conseqüências”.

Para o Diretor Geral da Unesco, Irina Bokova não basta apenas a vontade política dos países para julgar os assassinos de jornalistas e de pôr fim à impunidade, “é um dever aumentar a proteção dos profissionais”.

* Com informações da Unesco.

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