Audiência entre jornalistas e ex-agente na Bahia termina sem acordo


Por Igor Waltz*

29/01/2014


Manifestantes na porta do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, protestam contra censura. (Crédito: Reprodução)

Manifestantes na porta do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, protestam contra censura. (Crédito: Reprodução)

Terminou sem acordo entre as partes a segunda audiência de conciliação entre os jornalistas Emiliano José e Oldack Miranda e o ex-policial Átila Brandão, realizada na última terça-feira, 28 de janeiro, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Átila, que atualmente é pastor da Igreja Batista Caminho das Árvores, pede R$ 2 milhões de indenização por danos morais por uma matéria publicada em fevereiro de 2013 em que é apontado como torturador durante o regime militar.

No texto “A premonição de Iaiá”, de autoria de Emiliano José e publicado no jornal A Tarde, Átila é apontado como autor de torturas no Quartel dos Dendezeiros durante a ditadura militar. A publicação relata o envolvimento de Átila na tortura ao professor Renato da Silveira de Carvalho, em 1971. Oldack de Miranda está sendo processado por ter reproduzido o artigo em seu blog, o “Bahia de Fato”.

Em junho passado, a juíza Marielza Brandão, da 29ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais de Salvador, determinou a retirada do texto da página do jornalista, mas a decisão foi derrubada pelos advogados dos processados, Luiz Viana Queiroz (presidente da OAB/ Bahia) e Jerônimo Mesquita, com base no argumento de censura.

“Da minha parte não tem como haver conciliação, já que esta é uma situação em que o acusado de tortura processa o torturado e não o contrário”, comenta o Emiliano José. “Tenho muito cuidado com as minhas informações. Eu já estaria protegido pela Lei se a informação fosse em off, imagina da forma aberta como foi. Eu apenas relatei o que o professor Renato me contou – que ele foi torturado por Átila”, argumentou.

De acordo com Oldack Miranda, outros 300 jornalistas reproduziram o artigo, mas só ele tem o processo “O Átlia está processando o jornalista por ter feito jornalismo. Não escrevi nada, não assinei nada. Ele está me processando por retaliação devido à minha ligação com o Emiliano”.

Um grupo de manifestantes posicionou-se em frente ao fórum, em defesa dos profissionais de comunicação e da liberdade de imprensa. Emiliano José, que também foi torturado durante a ditadura militar, gravou depoimento à Comissão da Verdade da Bahia e ao Grupo Tortura Nunca Mais.

*Com informações do Comunique-se e do jornal Tribuna da Bahia.

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