ABI cobra do Itamaraty solução para censura de jornalistas brasileiros da agência de notícias russa Sputnik em Portugal

No mês em que transcorre o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) cobra do Ministério das Relações Exteriores uma solução urgente para a situação de jornalistas brasileiros que trabalham na agência de notícias russa Sputnik em Portugal e que se encontram sob censura. Os profissionais estão com salários confiscados pelos bancos portugueses há mais de três meses.

O caso é grave e requer medidas enérgicas. No dia 30 de maio, o Itamaraty respondeu a ofício do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), relativo ao assunto, sem anunciar qualquer medida prática no que se refere à situação e dizendo apenas estar “acompanhando com atenção” o caso. Cabe enfatizar que o presidente do Senado havia provocado o MRE a se manifestar sobre o assunto no dia 11 de maio.

Devido à guerra na Ucrânia, os jornalistas brasileiros estão sob a mesma censura que todos os demais repórteres da agência Sputnik, em meio às sanções impostas à Rússia, por trabalharem para a mídia russa. No entanto, a maioria das reportagens escritas por jornalistas brasileiros não trata da guerra e sim das relações entre Brasil, Portugal e a União Europeia, envolvendo temas como denúncias de xenofobia e outros tipos de violência contra brasileiros em Portugal.

Conforme o jornalista Lauro Neto, um dos que estão vivendo a vexatória situação, mais de 160 reportagens por ele produzidas ao longo de um ano e quatro meses como correspondente estrangeiro, em Lisboa, da Sputnik Brasil, estão censuradas em Portugal.

Para a ABI, não basta o Itamaraty dizer que os repórteres podem pedir orientação jurídica nos consulados brasileiros em Portugal e que o Ministério das Relações Internacionais “vem trabalhando na defesa do Brasil e na contenção dos efeitos negativos” da guerra. A situação já dura tempo suficiente para que o Governo Federal faça bem mais no sentido de solucionar o problema. Os jornalistas brasileiros que trabalhavam em Portugal precisam das condições necessárias para exercer sua função e garantir sobrevivência, o que se torna mais difícil a cada dia.

A ABI louva ainda a atitude de entidades como a Federação Europeia de Jornalistas e a Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), que se posicionaram desde o início contra a censura aos profissionais brasileiros.

Que a manifestação das entidades e o alerta desta Associação sejam suficientes para a resolução do grave caso de censura e cerceamento à liberdade de imprensa!

Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e dos Direitos Humanos – 11/06/2022

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