A SAGA DA Petrobrás, DA REVOLUÇÃO DE 30 AOS DIAS DO PRÉ-SAL – Capítulo 2


19/11/2019


 Cap. 2

1954: “É só ele desistir da Petrobrás!”

– DIZ O REI DA MÍDIA em recado a GETÚLIO

 

No auge da crise de agosto de 1954, que o levaria ao suicídio para impedir  uma guerra civil e garantir a herança política de seus dois governos no momento em que a Petrobrás arrancava para levantar voo,  o Presidente Getúlio Vargas  recebeu um recado (ou aviso, ou ultimato) do Rei da Mídia Assis Chateaubriand,  dono das únicas TVs em funcionamento no Brasil – um monopólio privado que servia de palanque eletrônico ao principal e mais extremado porta-voz da oposição, o jornalista Carlos Lacerda, para pedir  abertamente e diariamente, no horário noturno de maior audiência e sem limite de tempo,  a intervenção militar, o golpe e a derrubada de Getúlio.

Entre outras iniciativas frustradas e realizadas à revelia de Getúlio,  um dos subchefes do Gabinete Militar da Presidência, o General Mozart Dornelles, foi procurar Chateaubriand, que conhecia desde a Revolução de 30, ele combatente e Chateaubriand jornalista.

Chocado com a virulência dos ataques de Lacerda a Getúlio nas  televisões de Chateaubriand,  o General perguntou por que uma campanha tão rancorosa e mentirosa, na qual Carlos Lacerda não fazia a menor cerimônia com os fatos e podia inventar o que quisesse, porque as TVs de Chateaubriand não abriam espaço para o direito de resposta.

Ao menos, propõe o General Mozart, que Chateaubriand agisse para moderar o tom dos ataques, não necessariamente seu conteúdo. Chateaubriand interrompe para dizer:

– Mozart, eu sou o maior admirador do Presidente, eu adoro o Presidente.

E oferece:

– Na hora que o Presidente quiser eu tiro as televisões do Lacerda e entrego a ele, para a defesa do governo…

Mas revela seu preço:

– É só ele desistir da Petrobrás…

De volta ao Palácio do Catete,  acabrunhado  com a chantagem de Chateaubriand, o General Mozart  decidiu aconselhar-se com o Ministro da Justiça Tancredo Neves, seu cunhado. Poderia ou deveria contar a Getúlio, a quem não revelara que iria falar com Chateaubriand, a proposta que ouvira deste?

Tancredo sugeriu que o General contasse, que o Presidente precisava saber do preço de Chateaubriand.  Mas – acrescentou – de uma coisa ambos podiam ter certeza:

– O Presidente morre, mas não desiste da  Petrobrás.

Dias depois, na manhã de 24 de agosto, Getúlio sacrificou a própria vida. Esse gesto impediu a guerra civil que fatalmente resultaria de sua deposição e garantiu as eleições de 1954 e 1955, a vitória e o governo do Presidente Juscelino Kubitschek e a preservação de sua herança política, uma herança acumulada desde a Revolução de 30 e naquele momento simbolizada pela Petrobrás.

 

“Vai acontecer de novo!” – DIZ GETÚLIO

A Petrobrás, criada oficialmente em 1953, tinha assumido o controle de todas as reservas de petróleo do Brasil, tanto as já conhecidas como as que fossem descobertas no futuro, e também da Refinaria de Mataripe, a única em funcionamento no país, e de todos os navios da Frota Nacional de Petroleiros. Isso aconteceu no domingo, 1º de agosto de 1954.

Na tarde desse domingo, Getúlio fora vaiado por um grupo de senhores encartolados e senhoras enchapeladas que ocupavam a tribuna social do Hipódromo da Gávea, np Rio,  onde o  Jockey Club Brasileiro promovia a disputa do Grande Prêmio Brasil. A vaia, em geral manifestação plebeia e vulgar, partia dessa vez de representantes dos grupos mais ricos e privilegiados da sociedade brasileira, e foi abafada pelos gritos e palmas de aplauso dos espaços populares do hipódromo.

Getúlio estava no penúltimo ano de seu segundo governo e a razão evidente da vaia dos ricos era a entrada em vigor, naquele início de mês, do novo salário mínimo, decretado por ele e reajustado em 100%. Esse aumento completaria  a recuperação do   poder de compra do mínimo e também dos demais salários, alcançados pelo efeito cascata desse reajuste. Getúlio já tinha corrigido parcialmente o poder de compra do salário mínimo no início de 1952, depois do congelamento imposto pelo governo anterior, do Marechal Eurico Dutra, ao longo de seus cinco anos de mandato.  A imprensa conservadora, é claro,  vinha gritando que o novo mínimo era  uma jogada populista e eleitoreira e levaria o país para o abismo, mas o fato é que naquele ano a produção industrial no Brasil cresceu 12%, apesar da crise que teria como desfecho o suicídio de Getúlio.

Na manhã seguinte, ao saber da vaia pelos jornais. Lutero Vargas, filho mais velho de Getúlio, foi ao Palácio do Catete para solidarizar-se ao pai. Mal se abraçaram, Getúlio perguntou se Lutero se lembrava “daquela conversa de 45”. Claro que Lutero não esquecera.

Em março de 1945 ele acabava de deixar a Itália, onde servira como tenente-médico da FAB, a Força Aérea Brasileira, na Segunda Guerra Mundial. Ortopedista, uma das especialidades mais necessárias na guerra, suas façanhas médicas e cirúrgicas tornaram-se lendárias e ele começou a ser chamado para operar oficiais e soldados  das forças norte-americanas. Em fevereiro o colapso das forças alemãs que ocupavam parte da Itália permitiu o encerramento das operações da FAB e Lutero foi convidado a visitar os Estados Unidos, onde seria homenegeado por seus serviços aos combatentes americanos feridos em combate e operados por ele.

Ao fim de um almoço em Nova York, o anfitrião, um empresário que apoiava Roosevelt, deu um jeito de ficar sozinho com ele e disse (reconstituo aqui mais ou menos o que ouvi do próprio Lutero em 1979):

– Este almoço foi para o médico Lutero Vargas, não para o filho do Presidente do Brasil. Mas sua exposição sobre o Brasil me deixa à vontade para pedir que o senhor comunique a seu pai, o Presidente,  o que desgraçadamente vai  acontecer nos Estados Unidos.

– O Presidente Roosevelt está gravemente doente e desenganado, e  tem poucas semanas de vida. Roosevelt tem grande admiração pelo Presidente Vargas e a maior gratidão pela ajuda do Brasil na guerra.

– A maioria dos grandes banqueiros e industriais americanos não  gosta do Presidente  Vargas. O pretexto é que ele chefia um governo ditatorial, mas a verdadeira razão é que o programa econômico do governo brasileiro prejudica os interesses de grandes grupos americanos.

– Roosevelt compreende que o Brasil tem o direito de se desenvolver, e que isso é bom para os Estados Unidos. Por isso apoiou a construção da usina de Volta Redonda.  Mas os grandes banqueiros e industriais também não gostam de Roosevelt. Assim que ele morrer, o novo governo vai retirar o apoio a seu pai e vai tentar derrubá-lo.

– Mas não vão derrubar ditadores como Franco, da Espanha, que apoiou Hitler e a Alemanha nazista, e Salazar, de Portugal, que ficou neutro. Não vão mexer com os militares argentinos, como esse coronel Perón, que controlam o governo e só agora rompem com a Alemanha para a Argentina  poder entrar na ONU.

De volta ao Rio, Lutero transmitiu ao pai o aviso e não estranhou que ele parecesse indiferente:

– Exagero. Imagina… Essas coisas não são assim.

O Presidente evitava contagiar a família com os problemas e perigos que enfrentava – e até com suas preocupações.  Supondo que fosse isso, Lutero não insistiu.

Semanas depois dessa conversa de Lutero Vargas com o pai, o Presidente Franklin Roosevelt morreu em abril e foi sucedido pelo Vice-Presidente Harry Truman. Em maio a Segunda Guerra Mundial terminou na Europa com o colapso do Terceiro Reich de Hitler e a capitulação da Alemanha nazista, mas continuou na Ásia, onde o Japão resistia. Em julho os Estados Unidos realizaram com êxito o teste nuclear de Alamogordo, que foi o primeiro teste de uma bomba atômica. No início de outubro os Estados Unidos levaram o Japão a se render, lançando duas bombas atômicas em seu território, uma em Hiroshima e outra em Nagasaki.

No Brasil não se passou um mês e Getúlio foi derrubado pelo golpe de 29 de outubro.  O primeiro ato do novo governo, chefiado pelo Presidente do Supemo Tribunal Federal, Ministro José Linhares, foi permitir o controle de futuras refinarias de petróleo por empresas e capitais estrangeiros, o que Getúlio tinha impedido.

Agora, em 1954,  Getúlio, aparentemente sem propósito, pergunta a Lutero se ainda se lembra daquela conversa  de 1945.

– Sim, lembro, mas por que?

– Como tu tinhas razão, meu filho. Na época eu não acreditei que isso fosse possível.

Só à medida que avançarem os dias deste mês de agosto, Lutero começará a compreender o que Getúlio diz em seguida:

– Vai acontecer de novo…[1]

Não era um pressentimento sem apoio nos fatos. Os sintomas eram cada vez mais claros de que a mobilização para um golpe avançava.

Além do novo salário mínimo, os que vaiaram estavam mobilizados e arregimentados pela violenta campanha em que se empenhava contra Getúlio todo o poder do Rei da Mídia brasileira de então, Assis Chateaubriand, dono de grandes jornais e rádios em todos os Estados, de uma revista semanal, O Cruzeiro, de meio milhão de exemplares de tiragem, e das duas únicas televisões em funcionamento no Brasil, uma no Rio, ainda capital da República, e outra em São Paulo, sua capital  econômica – um monopólio privado  contra o qual nada podiam  a Rádio Nacional, controlada pelo governo, e os poucos jornais que apoiavam o governo, como a Última Hora.

Nessas duas televisões o que se tinha toda noite, sem limitação de horário, era a presença e a palavra de Carlos Lacerda,  a quem Chateaubriand franqueara todos os espaços. A pretexto de combater a Última Hora, cujo sucesso ameaçava a circulação e o faturamento dos jornais de Chateabriand, Lacerda  acusava  Getúlio de corrupção  e pedia  a intervenção militar e a derrubada de seu governo.

A acusação contra Getúlio era ter permitido empréstimos irregulares do Banco do Brasil à Última Hora, empréstimos – e isso era omitido – da mesma natureza dos concedidos aos outros jornais, inclusive os de Chateaubriand, que deviam muito mais que a Última Hora. Mas a maior e verdadeira razão de Chateaubriand  era oura – era a Petrobrás.

 

O MAIOR DESAFIO

A criação da Petrobrás fora, aos olhos de Getúlio, o maior desafio de sua  volta ao poder e vinha de muito antes. Já nos primeiros meses de seu primeiro governo, iniciado com a vitória da Revolução de 30, Getúlio cuidava da questão do petróleo no Brasil, petróleo que ainda nem se sabia se existia, mas já era objeto da cobiça internacional.

O petróleo já substituía o carvão mineral como principal fonte de energia do planeta, tanto na paz quanto na guerra, e decidira a Primeira Guerra Mundial  a favor dos países aliados contra a Alemanha. O século 20 já era o século do petróleo, assim como o século 19 fora o do carvão.

Sabendo disso e também alertado pelo Estado-Maior do Exército, Getúlio assinou em julho de 1931 um decreto que acabava com a verdadeira farra das concessões nos governos anteriores à Revolução de 30. Os governos estaduais tinham a prerrogativa de outorgar concessões para a pesquisa e a exploração de petróleo e as outorgavam sem o menor critério e o menor controle. O Estado do  Amazonas, daquele  tamanho, fora dividido em seis áreas de concessão, quatro delas outorgadas a subsidiárias da multinacional Standard Oil, do grupo Rockefeller, hoje Exxon.  O decreto de Getúlio era um primeiro passo e exigia aprovação prévia do governo federal para qualquer nova concessão.

Nesse começo de seu primeiro governo, não havia como Getúlio avançar mais na questão do petróleo. Em primeiro lugar  porque ainda não se tinha encontrado petróleo no Brasil. Isso não impedia a implantação e o desenvolvimento de uma indústria petrolífera no país, a julgar pelo exemplo tão próximo do caminho seguido pela Argentina e pelo Uruguai.

A Argentina tinha petróleo, o Uruguai não tinha, mas ambos adotaram com êxito a construção de refinarias como primeiro passo para a montagem de sua indústria petrolífera.  Dispondo de refinarias, a questão da origem do petróleo bruto a ser refinado tornava-se secundária. Como o petróleo bruto é sempre mais barato que seus derivados, o Uruguai podia importar  petróleo bruto que seria pago com a venda dos derivados dele desdobrado e ainda ficar com boa margem de lucro. Um país sem refinarias ficaria sujeito aos altíssimos preços impostos pelas multinacionais  refinadoras, de olho nos dividendos a seus acionistas. Mesmo  que tivesse ou descobrisse muito petróleo, seria dominado e explorado  por interesses estrangeiros.

O Brasil, porém, não estava em situação de cuidar primeiro da indústria do petróleo.  Se fosse dar prioridade à construção de um parque de refino, Getúlio teria de deixar em segundo plano a questão da siderurgia, nesse momento mais urgente. A  prioridade da siderurgia era indiscutível.

 

UM PAÍS SUBMETIDO À  COAÇÃO DA HISTÓRIA

Na juventude, Getúlio formara,  sobre o futuro da economia brasileira, opiniões que sustentaria até o fim e marcariam seus dois governos. Em 1906, ainda estudante, eleito pelos colegas para saudar o Presidente eleito Afonso Pena, que visitava Porto Alegre, ele protestara contra o destino, a coação da história sobre países como o Brasil,  condenados a recomprar, industrializados e muitíssimo mais caros, os produtos de sua própria exportação.

O Brasil produzia e já exportava  minério de ferro da melhor qualidade, mas  importava até a enxada com que seu jeca-tatu plantava um pouco de mandioca para não morrer de fome. Era espantoso um jovem estudante de  24 anos dizer isso e saber disso num país de economia periférica como o Brasil – e até no mundo daqueles dias. O que Getúlio chamava de coação da história só entraria na agenda do debate internacional sessenta anos depois, em 1967, com a criação da Unctad, a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento.

Como o Brasil já produzia e exportava minério de ferro, a siderurgia teria de ser a prioridade de Getúlio e  a 23 de fevereiro de 1931, menos de quatro meses depois de sua investidura na chefia do governo provisório da Revolução de 30, ele anunciou um plano de desenvolvimento industrial que poderia arrancar a economia brasileira do atraso e do subdesenvolvimento. Esse plano teria de começar pela produção de aço, de modo a agregar valor ao minério de ferro até então exportado em bruto, a preços vis, e viabilizar a produção das máquinas que fabricariam os artigos de consumo e até parte dos equipamentos necessários a atividades avançadas, como a exploração de petróleo.

Mesmo com a questão do petróleo em segundo plano, Getúlio foi adotando,  ao longo de seu primeiro governo, outras decisões que construíam o caminho da futura Petrobrás,

Em 1934, pelo Código de Minas, ele estabeleceu que a propriedade da terra não implicava a propriedade das riquezas do subsolo e que estas seriam propriedade da Nação. Isso incluía o petróleo e em 1938 Getúlio anulou todas as concessões anteriores, o que abrangia as enormes outorgas que tinham dividido o Amazonas em seis fatias entregues ao capital estrangeiro. Em 1939, ao ser descoberto petróleo em Lobato, no Raconcavo Bahiano, Getúlio o pôs imediatamente sob controle do Conselho Nacional do Petróleo, para evitar que a futura exploração dessa área caísse nas mãos de testas de ferro de grupos estrangeiros.

Quando foi derrubado em outubro de 1945, Getúlio planejava aplicar na construção de  refinarias e na duplicação da siderúrgica de Volta  Redonda, então quase pronta, as grandes reservas em dólares e outras moedas estrangeiras que o Brasil acumulara na Segunda Guerra  Mundial fornecendo minério, borracha e até minerais nucleares para o esforço bélico dos Estados Unidos e dos outros países aliados na luta contra Hitler.

Além da abertura do setor do refino ao controle estrangeiro nos poucos meses do governo provisório do Ministro José Linhares, esse dinheiro das reservas brasileiras, na época mais de 700 milhões de dólares, hoje muitos bilhões, foi literalmente queimado nos cinco anos do governo Dutra, a seguir, com a compra do ferro velho de ferrovias estrangeiras que logo teriam seu patrimônio entregue sem custo ao Brasil e à importação de quinquilharias como óculos Ray Ban, pentes e até ioiôs de matéria plástica.

De volta ao governo, eleito pelo voto popular em 1950, Getulio entregou-se imediatamente ao projeto da Petrobrás, que foi mandado ao Congresso em dezembro de 1951 e teve suas votações concluídas quase dois anos depois. A Petrobrás nasceu, juridicamente,  no dia 3 de outubro de 1953,  quando Getúlio sancionou e ministros civis como Tancredo Neves, João  Goulart e  Oswaldo Aranha, e os ministros militares General Ciro do Espírtito Santo Cardoso, Almirante Renato  Guilhobel e Brigadeiro Nero Moura referendaram a Lei 2004, que estabelecia o monopólio estatal do petróleo e confiava sua execução à Petrobrás, empresa de economia mista na qual a União teria obrigatoriamente o controle acionário.

No domingo em que foi vaiado pelos plutocratas  no Jockey Club e a Petrobrás assuma efetivamente o controle da indústria do petróleo no Brasil  Getúlio podia pensar como pensara em dezembro de 1953, no dia em que tinha anunciado em Curitiba a criação da Eletrobrás e disse ao Governador Munhoz da Rocha, do Paraná:

– Acho que acabo de assinar minha sentença de morte.

Se a Eletrobrás incomodara, a Petrobrás incomodiaria muito mais, e por causa dela, décadas depois, uma Presidente da República, Dilma Roussef, seria derrubada num processo de impeachment, e um ex-Presidente, Lula, que levara a Petrobrás ao Pré Sal,  seria condenado e preso depois de um julgamento de indiscutível caráter político.

Na segunda feira, 2 de agosto de 1954, Getulio dissera ao filho Lutero, falando da derrubada de seu primeiro governo, em 1945:

– Vai acontecer de novo…

De fato, aconteceu de novo. E não demorou. Três dias depois, na madrugada de 5 de agosto, quinta-feira, um atentado contra Carlos Lacerda, no qual morreria um militar da Aeronáutica, o major Rubens  Florentino  Vaz,  desencadeou a crise que teria como desfecho o suicídio de Getúlio, concebido por ele como o contragolpe capaz de preservar as conquistas de seus dois governos, e entre elas a recém-nascida Petrobrás.

A Petrobrás, que então levantava voo, sobreviveu ao suicídio de Getúlio ou foi salva por ele. Meio século depois, no primeiro governo  Lula, ela chegou ao Pré Sal em 2006, conduzida por seu então Diretor de Exploração e Produção, Guilherme Estrela, geólogo aposentado de seus quadros.

Estrela atribuíu o êxito dessa façanha inédita na história da indústria petrolífera mundial ao fato de a Petrobrás ser uma empresa estatal, controlada pelo governo federal.

Uma empresa privada não poderia fazer o que a Petrobrás fez, concentrar todos os recursos necessários, ao longo de anos e às vezes à espera do amadurecimento de novas tecnologias, nas sucessivas etapas do avanço em águas profundas do Atlântico e depois no subsolo e sua camada de sal, em busca de um petróleo que podia não existir. Uma empresa privada poderia reduzir ou sacrificar os dividendos esperados por seus acionistas pelo tempo necessário ou submetê-los ao risco de sucessivas perfurações sem resultado?

[1] Informação de Lutero Vargas ao autor, 1979.

[2] Informação de Lutero Vargas ao autor, 1979.

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