Homenagem aos 40 anos do 30º Congresso da UNE

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça promove na próxima sexta-feira, dia 10, às 12h, a 12ª edição do evento Caravanas da Anistia, no Memorial da Resistência (Largo General Osório, 66 — São Paulo-SP), em homenagem aos manifestantes presos durante o 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), realizado em 1968, em Ibiúna, no interior paulista.

Participam da cerimônia os Ministros da Justiça, Tarso Genro; da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi; e da Secretaria de Comunicação Social, jornalista Franklin Martins. Também são esperados o Presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, os Secretários estaduais de São Paulo da Cultura, João Sayad, e da Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antônio Marrey, bem como a Presidente da UNE, Lúcia Stumpf.

Após a solenidade, a Comissão de Anistia julgará processos de cidadãos que eram estudantes e foram perseguidos pela ditadura em função de sua militância e da participação no Congresso da entidade estudantil. São eles: Américo Antônio Flores Nicolatti, José Miguel Martins Veloso, Luiz Felipe Ratton Mascarenhas, Darci Gil de Oliveira Boschiero e João Mauro Boschiero.

História

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça foi criada em 2001, por medida provisória do então Presidente Fernando Henrique Cardoso, e transformada em lei em 2002. O órgão analisa os requerimentos de pessoas que informam terem sido perseguidas pelo Estado brasileiro nas ditaduras que vigoraram no país entre 1946 e 1988. Se for deferido o pedido, o requerente recebe a declaração de anistiado político, podendo também receber reparação econômica.

Dos 62 mil processos protocolados, já foram apreciados 38 mil, dos quais 25 mil tiveram reconhecida a perseguição do Estado e mereceram a anistia. A reparação econômica foi formalizada em aproximadamente 10 mil casos.

A Comissão pretende finalizar os julgamentos até 2010.

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