Julgamento de anistia poderá ser na ABI

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça poderá realizar na sede da ABI, no Rio de Janeiro, na segunda quinzena de março ou até a primeira quinzena de abril a sessão de julgamento dos processos de requerimentos de anistia formulados por jornalistas. O ato, que poderá contar com a presença do Ministro Tarso Genro, integraria a programação de comemorações do centenário da ABI, que transcorrerá em 7 de abril.

A possibilidade de realização dessa sessão no Rio foi admitida pelo Presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão Júnior, ao receber em audiência, nesta terça-feira, dia 22 de janeiro, uma delegação da ABI, que lhe solicitou mais rapidez na análise dos processos de jornalistas, muitos dos quais se arrastam sem decisão há quatro, cinco e até seis anos. Mais de metade desses processos, informou a ABI, são de jornalistas com mais de 80 anos de idade e dois deles têm mais de 90 anos: Moacyr Werneck de Castro, que fez 92 anos em 27 de fevereiro passado, e Fernando Segismundo Esteves, ex-Presidente da Casa, que também completou 92 anos em 5 de julho passado. “Nós queremos que esses companheiros recebam justiça em vida”, disse a ABI.

Na audiência, que se estendeu por mais de uma hora, Paulo Abrão informou que, em atenção ao expediente que a ABI lhe enviou solicitando o encontro, a Comissão arrolou 65 processos de interesse de jornalistas, mais do que o total constante de listagem elaborada pela Casa, na qual figuravam 20 processos. Além dos 20 relacionados no ofício a Abrão, a ABI mencionou mais dois requerentes cujos processos também se encontram há muito sem solução: o da jornalista Wanda Figueiredo de Souza, irmã do cartunista Henfil, e o do jornalista Carlos Alberto Wanderley. Diante da revelação de Abrão, a ABI lhe pediu que forneça a relação completa dos processos levantados, para melhor acompanhamento de todos os casos pela Casa.

Informou também Abrão que a Comissão de Anistia dará prioridade em suas próximas sessões, que serão retomadas a partir de março, a três grupos específicos de requerentes: o dos jornalistas, que totalizam os 65 processos citados; o de integrantes do Plano Nacional de Alfabetização, o celebrado PNA, criado no princípio de 1964, antes do golpe militar de 1º de abril, para implantação de um programa de alfabetização a partir do Método Paulo Freire, e que ainda conta com 180 pessoas que aguardam a anistia por demissão sumária de caráter político promovida há mais de 40 anos; o grupo formado por cerca de 300 moradores da região do Araguaia perseguidos e punidos sob a acusação de colaboração com a guerrilha ali desencadeada. Informou Abrão que a Comissão realizou diligências in loco na região do Araguaia, onde recolheu depoimentos de centenas de vítimas da repressão.

A delegação da ABI foi formada pelo Presidente da Casa, Maurício Azêdo; pelos Conselheiros Mílton Coelho e Tarcísio Holanda, este radicado em Brasília; pela associada Maria Inês Duque Estrada Bastos, membro da Comissão de Sindicância da Casa, e pelos jornalistas Ponce de Leon e José Maria Rabelo, radicados em Minas Gerais, que viajaram de Belo Horizonte para Brasília especialmente para a reunião.

Foto: Kelen Menegali

Da esquerda para a direita: Milton, Maurício, Maria Inês, Paulo Abrão, Rabelo, Tarcísio e Ponce

                   

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