Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

Por Tiago Pestana, historiador e membro da Diretoria de Igualdade Étnico-Racial da ABI

Em 21 de março lembramos o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A data, também, rememora um tempo onde a população negra e autóctone, da sociedade sul-africana, era impedida de ocupar espaços públicos, de exercer o comum ir e vir mas, em 1960, um ato de protesto pacífico transformou-se na tragédia conhecida como O massacre de Sharpeville, ocorrido na África do Sul.Você conhece este capítulo da história africana e alguns de seus personagens?

No ano de 1960, o apartheid mantinha forte divisão social, beneficiando as elites brancas que permaneciam na África do Sul, mesmo após a independência do país em 1910. Mas, na Organização das Nações Unidas (ONU), sérios debates e acusações borbulhavam, além disso, o processo de independência da Argélia estava em curso. O conflito ativo chamava atenção para as demandas por liberdade.

Aquele ano representou um momento especial para o continente, pois foi um período de investimento nas reivindicações africanas por parte da ONU. Com atenção direcionada ao que se passava na África, em 1960, o Secretário-Geral Dag Hammarskjöld convocou uma reunião com os futuros chefes de Estado africanos.

Na África do Sul, o importante movimento nacionalista negro, Congresso Pan-Africano, dirigido por Robert Sobkwe, no dia 21 de março daquele ano, convocou a população a se mobilizar pela autodeterminação, movendo uma campanha decisiva contra o controle do apartheid. Ele divulgou uma carta intitulada Calling the Nation (Chamado à nação) levando a população negra a sair de suas casas sem o seu “passe-livre” – que os segregados eram obrigados a portar -, orientando que, em caso de prisão, não fornecessem fiança, defesa ou multa, desobedecendo o controle do regime racista.

Policiais brancos, armados com fuzis, bombas de gás lacrimogêneo e cachorros, abriram fogo contra uma multidão de manifestantes, que contava entre 10 mil e 20 mil pessoas desarmadas e pacíficas. Resultando em 69 mortos e 186 feridos, dentre as vítimas, 40 mulheres e 8 crianças.

A repercussão foi tão forte que inspirou o psiquiatra e filósofo Frantz Fanon a registrar o covarde ato em seu livro Os Condenados da Terra::

“Os assassinatos de Sharpeville sacudiram a opinião mundial durante meses. Nos jornais, na rádio, nas conversas privadas, Sharpeville converteu-se num símbolo. Através de Sharpeville, homens e mulheres abordaram o problema do apartheid na África do Sul. E não pode afirmar-se que apenas a demagogia explica o súbito interesse dos grandes pelos pequenos problemas das regiões subdesenvolvidas. Cada rebelião, cada sedição no Terceiro Mundo, insere-se no quadro da guerra fria.”

Alguns anos depois, registrava-se, na ONU, a Resolução 2142, aprovada em 26 de outubro de 1966, definindo 21 de março como o “Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial”, estabelecendo o intuito de reconhecer as batalhas e conquistas de direitos sociais para todos. Reafirmando que a descriminação racial e o apartheid são uma negação dos Direitos Humanos e das liberdades fundamentais e um grande impeditivo para a cooperação internacional pela paz.

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