Seminário Latino-Americano sobre Desaparecimento de Pessoas

Vem aí o Seminário Latino-Americano sobre Desaparecimentos Forçados de Pessoas, um encontro histórico promovido pela Associação Fórum Grita Baixada (AFGB), Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) / Observatório Fluminense, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e Centro de Direitos Humanos de Nova Iguaçu (CDHNI).

Desde 2020, a AFGB e a UFRRJ  têm se mobilizado para produzir dados, análises e ampliar o debate público sobre esse fenômeno, que se repete de forma preocupante em diferentes territórios do Rio de Janeiro e da América Latina. Nas periferias brasileiras e latino-americanas, pessoas são vitimizadas por grupos varejistas de drogas, milícias e redes de contravenção, muitas vezes com a conivência do Estado ou pela ação direta de agentes públicos. Em disputas por territórios e negócios legais e ilegais, esses atores recorrem a práticas extremas — sequestro, tortura, execução e ocultação de cadáveres — configurando uma grave violação de direitos humanos.

Os desaparecimentos forçados são uma violação extrema protagonizada ou consentida pelo Estado. Sequestro, tortura, morte e, por fim, o desaparecimento de pessoas. Só na Baixada Fluminense, centenas de casos se repetem todos os anos.

Ao serem negadas informações sobre seus entes, as famílias permanecem em sofrimento contínuo em busca do direito à verdade, justiça, memória e não repetição desses casos.

Em função dos graves danos psicológicos, econômicos e sociais que recaem sobre as mães e familiares desses desaparecidos, várias lutas fundamentais estão em andamento e serão pautadas no seminário: 1) Que os desaparecimentos forçados tornem-se crimes hediondos pela legislação brasileira. 2) Que haja políticas públicas de apoio psicossocial e de orientação jurídica às famílias. 3) Que haja o reconhecimento do Estado brasileiro na responsabilidade dos casos de desaparecimentos cometidos ou de conhecimento de agentes públicos. 4) Que haja medidas concretas e efetivas para a redução e a não repetição dos desaparecimentos forçados.

O coordenador executivo da Associação Fórum Grita Baixada, Adriano de Araujo, chama atenção para a realidade na região: “Na Baixada Fluminense, os desaparecimentos forçados deixam marcas profundas. Temos identificado a existência de cemitérios clandestinos utilizados para ocultar corpos, o que agrava ainda mais a dor das famílias que não têm sequer o direito ao luto. É urgente que o Estado assuma sua responsabilidade e crie políticas efetivas de prevenção, investigação e apoio às vítimas e familiares, afirma Adriano.”

Para a socióloga Nalayne Pinto, pesquisadora da UFRRJ, os desaparecimentos fazem parte de um problema histórico de segurança pública que precisa ser amplamente combatido: “Os desaparecimentos forçados são produzidos pela violência e pelo domínio de territórios por grupos armados, como a milícia, que os utiliza para silenciar inimigos e concorrentes, ou o tráfico, que na disputa com facções rivais mata e desaparece com corpos. Também são praticados por agentes do Estado que executam pessoas. Há um método mórbido por trás desse processo: sequestro, desaparecimento, tortura, assassinato, destruição e/ou ocultação do cadáver.”, afirma a pesquisadora.

Contexto Internacional

Países como Argentina, Chile, Uruguai e Brasil viveram períodos em que opositores políticos, ativistas, estudantes e trabalhadores eram sequestrados por agentes do Estado e mantidos em locais clandestinos, sem qualquer informação oficial sobre seu paradeiro — caracterizando o desaparecimento forçado. As famílias, além de sofrerem com a ausência, eram privadas do direito à verdade e à justiça.

O evento acontecerá nos dias 8 e 9 de dezembro no Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ (CBAE-UFRJ): Av. Rui Barbosa, 762, Flamengo, Rio de Janeiro, e reunirá mães e familiares de vítimas de violência de Estado e de desaparecimentos forçados, pesquisadores, parlamentares, ativistas sociais e organizações de direitos humanos que atuam no enfrentamento a esse grave problema de direitos humanos.

Detalhes sobre a programação, bem como a seção para a elaboração das inscrições pode estão disponilizados no link: https://www.sisgeenco.com.br/eventos/desaparecimentosforcados/2025/

Serviço

📌 Seminário Latino-Americano sobre Desaparecimentos Forçados de Pessoas

📅 Data: 8 e 9 de dezembro.

🕙 Horário: de 9h às 19h (segunda e terça-feira)

📍 Local: Colégio Brasileiro de Altos Estudos da UFRJ (CBAE-UFRJ). Av. Rui Barbosa, 762, Flamengo, Rio de Janeiro

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