Segurança pública nas rédeas da Constituição
26/08/2025
O procurador da República Julio Araujo lança o livro Segurança pública nas rédeas da Constituição: um direito fundamental em (re)construção, nessa terça-feira (26), a partir das 18h00, no 7º andar da sede da ABI, no Rio de Janeiro. A obra, fruto de tese de doutorado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), defende a reconstrução do direito fundamental à segurança alinhado a valores democráticos e ao Direito Constitucional. O prefácio é de Daniel Sarmento, e a apresentação é de Luiz Eduardo Soares.
Ao longo do texto, o autor defende a discussão de um direito à segurança pública que não seja sinônimo de repressão e polícia, alinhado aos anseios mais básicos de cada cidadão no Estado Democrático de Direito, ensejando políticas públicas baseadas em evidências e controle de resultados.
O livro é estruturado em duas partes, com três capítulos cada. A primeira aborda a construção histórica da noção de segurança e da segurança pública para o Estado de Direito e a repercussão no Brasil.
A segunda propõe um novo caminho para compreender a segurança pública, desvinculando-a de uma associação automática do aparato policial.
“Isso não significa prescindir da polícia, mas entender que a concretização do direito passa por estar e sentir-se seguro, o que é desenvolvido nos últimos capítulos, quando se discutem as diversas dimensões do direito fundamental e a necessidade de políticas públicas para a sua efetivação, com controle social e acompanhamento de sua efetividade,” afirma o autor.
Esta é a terceira obra de Julio Araujo. As outras duas foram “Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural”, finalista do Prêmio Jabuti em 2019, e “Ministério Público e movimentos sociais: encontros e desencontros”.
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